Execução Fiscal 0036477-84.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2007

Valor da Causa

R$ 229.622,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

NITRON GASES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

EDILSON ARAUJO THOMPSON

CPF

Reu

FABIO ASSUNCAO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:56

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de FABIO ASSUNCAO SOARES em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:26

Decorrido prazo de EDILSON ARAUJO THOMPSON em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:51

Todas as movimentações(183)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:43

Decisão

•28/01/2026, 11:09

28/09/2025, 03:56

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de FABIO ASSUNCAO SOARES em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:26

Decorrido prazo de EDILSON ARAUJO THOMPSON em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:51

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FABIO ASSUNCAO SOARES, EDILSON ARAUJO THOMPSON, NITRON GASES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO R.H. Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como frente à orientação recebida pelo CNJ, quanto a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho, neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores. Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0036477-84.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.

09/02/2024, 07:01

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:26

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 12:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/03/2022, 12:04

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:50

Remessa

28/09/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2021, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1337321), que representa a parte FABIO ASSUNCAO SOARES (6484265) no processo 00364776120078140301.

27/09/2021, 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1337321), que representa a parte EDILSON ARAUJO THOMPSON (6484231) no processo 00364776120078140301.

27/09/2021, 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1337321), que representa a parte NITRON GASES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (7279849) no processo 00364776120078140301.

27/09/2021, 13:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00364776120078140301.

27/09/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00364776120078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2021, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 10:43

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

22/07/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2020, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2020, 10:17

Remessa

07/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 09:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2019, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2019, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 14:03

Remessa

14/12/2018, 14:03

AO CURADOR DE AUSENTES

05/11/2018, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/10/2018, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2018, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2018, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2018, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2018, 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2017, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2017, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/01/2017, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 10:26

Remessa

09/01/2017, 10:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2016, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/11/2016, 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/10/2016, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/10/2016, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/10/2016, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/10/2016, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/10/2016, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 11:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2016, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2016, 08:53

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/06/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 13:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/06/2016, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2016, 12:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/06/2016, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2016, 09:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2016, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/02/2016, 12:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2015, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/04/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2015, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2015, 19:05

Remessa

08/04/2015, 19:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2015, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2015, 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/02/2015, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2015, 07:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 07:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2015, 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2014, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2014, 09:51

REMESSA AOS CORREIOS - JH453058122BR - Edílson Araújo - 78918000 - 70GR MP

05/09/2014, 09:15

REMESSA AOS CORREIOS - JH453058119BR - Fábio Assunção - 78918000 - 70GR MP

05/09/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2014, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

04/09/2014, 08:53

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2014, 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2014, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 11:45

CITACAO - CITACAO

28/08/2014, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2013, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2013, 12:35

Remessa

20/05/2013, 12:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2013, 11:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/04/2013, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/04/2013, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2013, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2013, 13:19

AGUARD. RETORNO DE AR

04/12/2012, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2012, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO

12/09/2012, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2011, 10:19

A SECRETARIA

14/07/2011, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2011, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2011, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2011, 15:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 78

09/06/2008, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2008, 17:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2008, 17:17

VINCULAÇÃO

27/05/2008, 14:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081042166

26/05/2008, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 48

12/02/2008, 09:04

DESPACHOS ORDINATORIOS

08/02/2008, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2008, 10:32

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 15 - DESP ORDINATÓRIO

01/02/2008, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2008, 09:52

AGUARD. RETORNO DE AR - caixa 01

11/01/2008, 10:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/01/2008, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO - INICIAL

19/12/2007, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2007, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: REINALDO DE SOUZA CARNEIRO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/12/2007, 12:47

CITACAO

13/12/2007, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2007, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2007, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. RUBILENE SILVA ROSÁRIO. Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007, 15:29

AUTUAÇÃO

12/12/2007, 11:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

06/12/2007, 10:26

Decisão

•07/05/2025, 11:41

Decisão

•11/06/2024, 08:40

Decisão

•07/06/2024, 13:39

Decisão

•11/12/2023, 11:50

Decisão

•01/11/2023, 11:27

Documento de Migração

•24/03/2022, 12:20