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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Dúvida · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIA

CNPJ

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSA

CPF

Reu

CLEUZA MARIA PONTES ARANTES

CPF

Reu

CLEIDE PEREIRA CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO MARIA PA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ARAÚJO FERREIRA

OAB/TO 6721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIA

CNPJ

Autor

EDIVALDO SALDANHA SOUSA

CPF

Reu

CLEUZA MARIA PONTES ARANTES

CPF

Reu

CLEIDE PEREIRA CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO MARIA PA

Reu

ANISIO PONTES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2025, 12:04

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 02/09/2024

31/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:07

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2025, 12:04

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 18:28

Sentença

•11/10/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 02/09/2024

31/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE RIO MARIA em 04/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de parecer

11/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:58

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800606-47.2024.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Acessão, Bloqueio de Matrícula] Vistos, DESPACHO Constato que foi observado o disposto na norma do art. 198, IV c/c o respectivo § 1º, I, II e II, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. I – Em consequência, aguarde-se, em Secretaria Judicial, o prazo a que alude a regra do inciso III, § 1º, do mencionado art. 198 (incluído pela Lei nº 14.382, de 2022); II – Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. III – Após, conclusos. IV – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Edivaldo Saldanha Sousa Juiz de Direito

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 10:56

Sentença

•06/08/2024, 11:07

Despacho

•11/06/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:56