Execução Fiscal 0846394-35.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 567.747,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DANUZIA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AMARAL DIAS

OAB/PA 31353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DANUZIA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

INDUSTRIA YOSSAM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:11

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:01

Decisão

•08/01/2026, 12:08

25/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 12/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 04/07/2024 23:59.

15/07/2024, 02:50

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 05:40

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INDUSTRIA YOSSAM LTDA DESPACHO R.H. Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho. Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores. Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846394-35.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:22

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:54

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:14

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:38

Expedição de Carta.

07/06/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:34

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 11:15

Decisão

•08/05/2025, 08:11

Decisão

•11/06/2024, 09:33

Decisão

•10/06/2024, 11:12

Decisão

•08/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:17

Despacho

•19/05/2023, 11:34