Execução Fiscal 0000417-51.2008.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2008

Valor da Causa

R$ 1.244,81

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CASA RIOLAR LTDA

CNPJ

Reu

CASA RIOLAR LTDA - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:44

Juntada de despacho

14/07/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II - À secretaria para certificar a tempestividade das razões e contrarrazões. III – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:17

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:08

Despacho

•12/08/2025, 11:43

26/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:44

Juntada de despacho

14/07/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II - À secretaria para certificar a tempestividade das razões e contrarrazões. III – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:55

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 09:46

REMESSA INTERNA

11/02/2021, 11:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/10/2020, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 26, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/10/2020, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004175120088140116: - Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 5437 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/10/2020, 11:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/10/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2019, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 10:11

CONCLUSOS

26/04/2019, 11:41

CONCLUSOS

08/02/2019, 12:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2018, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2018, 21:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2018, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/01/2018, 19:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/01/2018, 19:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/01/2018, 19:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/01/2018, 19:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2017, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

26/09/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2017, 12:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/07/2017, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2017, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:52

CONCLUSOS

14/09/2016, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2016, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 15:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/01/2016, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2016, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2015, 11:55

Remessa

11/09/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 12:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/09/2015, 12:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/09/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2015, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2015, 12:33

Remessa

24/08/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2015, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 09:27

Remessa

17/08/2015, 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Á PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ. RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, QUADRA ESPECIAL, FL. 30, MARABÁ-PA

28/07/2015, 09:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Á PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PARÁ RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, QUADRA ESPECIAL, FL. 30, MARABÁ-PA

28/07/2015, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

27/07/2015, 11:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/03/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 08:31

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

11/03/2015, 08:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/03/2015, 11:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/03/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 10:48

Remessa

04/02/2015, 10:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/12/2014, 15:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/06/2014, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2014, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2014, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2014, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 16:14

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

30/05/2014, 16:14

CONCLUSOS

09/04/2014, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2014, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2014, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2014, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2014, 13:02

Remessa

07/02/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2014, 11:54

Remessa

07/02/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2013, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2013, 17:02

Remessa

24/10/2013, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS ENCAMINHADO A FAZENDA ESTADUAL, BELÉM/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº832/13.

26/09/2013, 11:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/09/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 13:11

EXPEDIR OFICIO

30/08/2013, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/10/2012, 16:47

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

25/11/2010, 08:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/07/2010, 08:34

OUTROS

24/06/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2009, 09:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/02/2009, 07:53

DESPACHO

12/12/2008, 06:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2008, 06:09

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2008, 07:02

OUTROS

25/11/2008, 13:11

OUTROS

04/11/2008, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2008, 07:22

OUTROS

17/10/2008, 07:46

DESPACHO

15/10/2008, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2008, 11:20

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .

10/10/2008, 06:35

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2008, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2008, 08:04

DESPACHO

21/08/2008, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2008, 06:46

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .

20/08/2008, 07:22

OUTROS

18/08/2008, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2008, 10:19

DESPACHO

14/08/2008, 07:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 07:03

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .

13/08/2008, 10:33

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/08/2008, 10:27

AUTUAÇÃO

13/08/2008, 07:33

AGUARDANDO PRAZO - vistos em correição.

31/12/2005, 22:43

Acórdão

•27/05/2025, 10:56

Acórdão

•26/05/2025, 14:10

Despacho

•24/07/2024, 11:10

Despacho

•11/06/2024, 11:12

Despacho

•11/06/2024, 08:25

Despacho

•11/03/2024, 09:52

Despacho

•24/09/2021, 09:55

Documento de Migração

•07/07/2021, 09:44