Execução Fiscal 0824052-35.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0824052-35.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:55

Transitado em Julgado em 03/08/2024

28/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME em 04/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:50

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:06

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824052-35.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME ENDEREÇO: RUA DOS TAMOIOS, 1565, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-125 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 11 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222020011_1024992020.pdf.p7s Petição Inicial 20031110250100000000015374826 Decisão Decisão 20042822580112000000015991926 Citação Citação 20091610512678500000016765074 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101608382454900000019278292 Petição de suspensão Petição 20102916155060300000019604604 Decisão Decisão 20110713055756500000019722106 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21030311244234400000022478514 Petição Petição 21031013084112400000022766543 CONSULTA SAT TLPL Documento de Comprovação 21031013084130700000022766549 Decisão Decisão 21032906195693000000023227129 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21032915514494700000023412416 Petição Petição 21041911010972600000023662451 Intimação Intimação 21042911462351300000024521816 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21052708044514100000025609848 Petição - SUSPENSÃO PARCELAMENTO Petição 21060911160269700000026069348 08240523520208140301_20210702_2021117001_0000011599_1024992020_22E.pdf.p7s Petição 21070611545900000000027274987 Sentença Sentença 21082812002599900000027957228 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713353841300000033487478 Certidão Certidão 24061111451077200000109952558 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24061111464534400000109952561 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] OBSERVAÇÃO 2: Para imprimir o boleto para pagamento, deve-se utilizar o link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, disponibilizado no Portal Externo deste Poder Judiciário e acessar os campos: REIMPRESSÃO E VALIDAÇÃO, 2ª VIA DO BOLETO BANCÁRIO E RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO. Neste campo, o sacado (responsável pelo pagamento) deverá digitar o número do processo para que o boleto seja registrado ou atualizado e consequentemente possa ser impresso para pagamento em qualquer agência bancária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:49

Expedição de Carta.

11/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824052-35.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME ENDEREÇO: RUA DOS TAMOIOS, 1565, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-125 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 11 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222020011_1024992020.pdf.p7s Petição Inicial 20031110250100000000015374826 Decisão Decisão 20042822580112000000015991926 Citação Citação 20091610512678500000016765074 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20101608382454900000019278292 Petição de suspensão Petição 20102916155060300000019604604 Decisão Decisão 20110713055756500000019722106 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21030311244234400000022478514 Petição Petição 21031013084112400000022766543 CONSULTA SAT TLPL Documento de Comprovação 21031013084130700000022766549 Decisão Decisão 21032906195693000000023227129 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21032915514494700000023412416 Petição Petição 21041911010972600000023662451 Intimação Intimação 21042911462351300000024521816 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21052708044514100000025609848 Petição - SUSPENSÃO PARCELAMENTO Petição 21060911160269700000026069348 08240523520208140301_20210702_2021117001_0000011599_1024992020_22E.pdf.p7s Petição 21070611545900000000027274987 Sentença Sentença 21082812002599900000027957228 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092713353841300000033487478 Certidão Certidão 24061111451077200000109952558 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24061111464534400000109952561 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] OBSERVAÇÃO 2: Para imprimir o boleto para pagamento, deve-se utilizar o link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, disponibilizado no Portal Externo deste Poder Judiciário e acessar os campos: REIMPRESSÃO E VALIDAÇÃO, 2ª VIA DO BOLETO BANCÁRIO E RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO. Neste campo, o sacado (responsável pelo pagamento) deverá digitar o número do processo para que o boleto seja registrado ou atualizado e consequentemente possa ser impresso para pagamento em qualquer agência bancária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

12/06/2024, 00:00

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Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA. - ME em 04/07/2024 23:59.

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

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