Execução Fiscal 0001714-09.2011.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMB DA SILVA

Reu

ANTONIO MARIO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

A. M. B. DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:53

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:57

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:49

Decisão

•21/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:53

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2024, 14:13

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de AMB DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:19

Publicado EDITAL em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo nº. 0001714-09.2011.814.0013 E D I T A L D E C I T A Ç Ã O Prazo 20(vinte) dias O Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito Titular da 2º vara cível da Comarca de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei... FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, se processam aos termos legais, uma Ação de Execução Fiscal, Processo nº. 0001714-09.2011.814.0013, movida pelo(a) ESTADO DO PARÁ, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, e tendo como executado(a) AMB DA SILVA, CNPJ Nº 06.163.691/0001-20tendo como sócio administrador ANTONIO MARIA BORGES DA SILVA, CPF Nº 784.885.162-15. E, como o(s) referido(s) e qualificado(s) executado(s), encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias, pelo que ficará(ão) o(s) mesmo(s) perfeitamente CITADO(S) da referida Ação Civil de Execução, para todos os seus fins, termos e atos, bem como para, no prazo de 05(cinco) dias efetuar o pagamento da dívida com juros e multa de mora, honorários advocatícios e encargos indicados na Certidão de Dívida ativa ou garantira a execução na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente ao requerido(a), e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Capanema, Estado do Pará, pelo Cartório Judicial, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Pereira Smith Júnior, Diretor de Secretaria, que o digitei e conferi. Alan Rodrigo Campos Meireles Juiz de Direito Titular da 2º vara cível da Comarca de Capanema - Pará

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 13:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 13:56

PROCESSOS A DIGITALIZAR

18/05/2022, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2022, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 09:59

CONCLUSOS

02/06/2021, 11:15

CONCLUSOS

16/03/2020, 11:59

CONCLUSOS

08/03/2019, 10:51

CONCLUSOS

27/10/2017, 10:06

CONCLUSOS

09/02/2017, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 16:35

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:16

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:15

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:12

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2017, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2017, 13:30

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2017, 13:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2016, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160173375532

05/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 10:38

Remessa

05/05/2016, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/12/2015, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

11/12/2015, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 10:38

AO CONTADOR.

06/10/2015, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2015, 15:08

À DISTRIBUIÇÃO - PARA SRA. MARQUILENE PARA OS CÁLCULOS.

10/08/2015, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2015, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE-01, EXECUÇÃO FISCAL-PRATELEIRA-D

25/06/2015, 14:03

CONCLUSOS

23/06/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2015, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2015, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2015, 10:12

JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/06/2015, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 18:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 18:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - E- 01, P- D.

06/08/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2013, 12:17

Remessa

19/07/2013, 12:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2013, 11:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01 - PRATELEIRA 01 - 1-B.

05/10/2012, 14:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/10/2012, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2012, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2012, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2012, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : MAURÍCIO DE ALMEIDA MALUF

26/06/2012, 09:29

OUTROS

08/05/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/05/2012, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2012, 12:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2011, 13:59

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2011, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2011, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2011, 17:03

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/07/2011, 09:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2011, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: CANDYCE BRASIL PARANHOS

05/07/2011, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/07/2011, 11:25

Decisão

•17/10/2025, 09:56

Decisão

•30/07/2025, 08:16

Despacho

•23/01/2025, 10:57

Decisão

•09/01/2025, 13:45

Decisão

•30/12/2024, 14:13

Decisão

•29/02/2024, 09:38

Despacho

•13/06/2023, 14:06

Despacho

•13/06/2023, 13:29