Recurso Especial 0802264-60.2023.8.14.0009 - TJPA

Recurso Especial 0802264-60.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855042/2025

11/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 855042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 237036/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

09/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 14:20

Conhecido o recurso de WALTERLIZ DOS REIS DA SILVA e provido

09/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699748/2025

05/08/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 18:25

Protocolizada Petição 699748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 15:32

Documentos

Ofício

•09/09/2025, 14:35

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 14:20

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