Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/08/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685352/2025
31/07/2025, 18:31
Protocolizada Petição 685352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
31/07/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
30/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:01
Conheço do agravo de JESSICA GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
28/07/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/04/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376529/2025
30/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 376529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/07/2025, 16:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/01/2025, 20:40
30/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:01
Conheço do agravo de JESSICA GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
28/07/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/04/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376529/2025
30/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 376529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
24/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
23/01/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 17:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ