Agravo em Recurso Especial 0001564-64.2016.8.14.0009 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001564-64.2016.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789456/2025

27/08/2025, 19:36

Protocolizada Petição 789456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 433786/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433786 - AgRg no AREsp 2887518 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Não conhecido o recurso de ALDO NAZARENO DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 433786/2025 - AgRg no AREsp 2887518

19/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606166/2025

02/07/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025, 04:45

Protocolizada Petição 606166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 04:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 19:00

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