Execução Fiscal 0066513-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 63.100,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Reu

GLEISON GAMBOGI DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO BAPTISTA FIGUEIREDO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:48

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:47

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:32

Decisão

•03/05/2025, 12:32

30/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:48

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 08:06

Decorrido prazo de PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:35

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art; 437, §1º, do CPC, ficam as PARTES, devidamente INTIMADAS acerca da decisão retro. Belém/PA, 12 de junho de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0066513-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:40

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:02

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:10

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:10

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:14

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de GLEISON GAMBOGI DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:39

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:23

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:23

Juntada de ato ordinatório

29/03/2019, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2018, 10:54

Conclusos para decisão

19/01/2018, 12:05

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 18:01

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

27/05/2015, 11:46

Evento Projudi: 24 - Documento analisado

27/05/2015, 11:46

Evento Projudi: 23 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

27/05/2015, 11:32

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ROLAND RAAD MASSOUD 5192 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

27/05/2015, 08:32

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/05/2015, 18:35

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 26/05/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(13/05/15)

26/05/2015, 00:09

Evento Projudi: 18 - Ato ordinatório

13/05/2015, 07:32

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

13/05/2015, 07:32

Evento Projudi: 17 - Juntada de Mandado

12/05/2015, 09:22

Evento Projudi: 17 - Juntada de Mandado

12/05/2015, 09:22

Evento Projudi: 16 - Mandado expedido(a)

14/01/2015, 13:12

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

25/02/2014, 09:58

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

25/03/2013, 10:27

Evento Projudi: 13 - Juntada de Requerimento

25/03/2013, 10:26

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/03/13)

16/03/2013, 00:00

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

05/03/2013, 12:04

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/03/2013, 12:04

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/03/2013, 10:46

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

09/10/2012, 13:32

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

09/10/2012, 10:56

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

08/10/2012, 11:51

Evento Projudi: 4 - Despacho

05/10/2012, 11:47

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

05/10/2012, 11:47

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

01/10/2012, 11:32

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

01/10/2012, 11:32

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

01/10/2012, 11:32

Intimação de Decisão

•07/01/2025, 11:22

Decisão

•10/12/2024, 08:06

Decisão

•07/06/2024, 13:28

Decisão

•13/11/2023, 11:02

Decisão

•13/09/2022, 11:17

Despacho

•02/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:22

Decisão

•16/02/2018, 10:54

Despacho

•13/05/2015, 07:32

Despacho

•05/03/2013, 12:04

Despacho

•05/10/2012, 11:47