Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800772-13.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ALEX DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

ALEX

Terceiro

RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES

CPF

Reu

EDIVALDO ALVES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIRENE RODRIGUES PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO

OAB/PA 29149·CPF·Representa: Réu

DAIANE PATRICIA DIAS LEAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEX DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

ALEX

Terceiro

RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES

CPF

Reu

EDIVALDO ALVES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIRENE RODRIGUES PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ANTONIO LEMOS PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:28

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:42

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:54

Despacho

•10/12/2025, 09:04

26/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:28

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 10:40

Juntada de Mandado

01/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:01

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:57

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

09/11/2025, 13:53

Juntada de Informações

23/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:26

Apensado ao processo 0800411-88.2024.8.14.0200

17/02/2025, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 14:29

Desentranhado o documento

25/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:18

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES em 26/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800772-13.2021.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 114883734, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM. Belém/PA, 12 de junho de 2024. Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2024, 13:40

Juntada de Ofício

11/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:37

Juntada de Ofício

07/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:16

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 06/05/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

07/05/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES PINHEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES PINHEIRO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:14

Juntada de Ofício

05/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:05

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 06/05/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

23/08/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:59

Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

17/08/2023, 11:53

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 21:02

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:41

Juntada de Ofício

14/07/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 10:54

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:17

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 11:20

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

13/07/2022, 11:24

Recebida a denúncia contra SUDÁRIO registrado(a) civilmente como RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES - CPF: 602.357.203-05 (DENUNCIADO)

06/07/2022, 10:08

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

23/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de denúncia

16/02/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:59

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 23:34

Despacho

•09/12/2025, 21:11

Decisão

•09/12/2025, 08:49

Decisão

•06/12/2025, 13:54

Sentença

•10/11/2025, 09:57

Sentença

•09/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:32

Decisão

•25/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:12

Despacho

•22/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 08:28

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:54

Despacho

•10/12/2025, 09:04

Despacho

•09/12/2025, 21:11

Decisão

•09/12/2025, 08:49

Decisão

•06/12/2025, 13:54

Sentença

•10/11/2025, 09:57

Sentença

•09/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:32

Decisão

•25/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:12

Despacho

•22/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 08:28

Decisão

•05/12/2022, 10:54

Decisão

•06/07/2022, 10:08

Despacho

•10/01/2022, 13:59