Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024, 02:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 13:33
Arquivado Definitivamente
27/10/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
27/10/2024, 08:53
Juntada de certidão de trânsito em julgado
27/10/2024, 08:52
Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:34
Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 07:58
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 07:58
Declarada decadência ou prescrição
19/09/2024, 07:58
Cancelada a movimentação processual
26/08/2024, 13:17
Conclusos para julgamento
26/08/2024, 13:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:23
Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:23
Documentos
Sentença
•19/09/2024, 07:58
Decisão
•12/06/2024, 16:39
27/10/2024, 08:52
Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:34
Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 07:58
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 07:58
Declarada decadência ou prescrição
19/09/2024, 07:58
Cancelada a movimentação processual
26/08/2024, 13:17
Conclusos para julgamento
26/08/2024, 13:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:23
Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:23
Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024, 03:03
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000100-17.2005.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME Endereço: Rua Francisco Caldeira Castelo Branco, s/n, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-570 DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e ordeno o arquivamento provisório dos autos, ressalvando-se que, neste momento processual, iniciará o curso do prazo da prescrição intercorrente. Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório determinado, abram-se vistas dos autos ao exequente para se manifestar sobre eventual prescrição intercorrente (artigo 921, §5º, do CPC). P.R.I Xinguara, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial. Petição Inicial 21052715123700000000025645860 Doc 002. Documentos. Documento de Migração 21052715123800000000025645861 Doc 003. Documentos. Documento de Migração 21052715123800000000025645862 Doc 004. Documentos. Documento de Migração 21052715123800000000025645863 Certidão Certidão 21052808312238900000025662950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081015370446500000093015074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081015370446500000093015074 Petição Petição 23081416474212700000093145034 RelResumido-14082023 (30) Documento de Comprovação 23081416474251800000093145036 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
13/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 16:39
Determinado o arquivamento
12/06/2024, 16:39
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 16:39
Conclusos para decisão
08/09/2023, 11:39
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 16:47
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 15:37
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 08:31
Processo migrado do Sistema Libra
27/05/2021, 15:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021, 15:12
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/05/2021, 15:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001007120058140065:
- O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
27/05/2021, 13:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001007120058140065:
Munic pio atualizado: 8407 - O asssunto 10959 foi removido.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
24/05/2021, 08:43
OUTROS
17/05/2021, 09:58
OUTROS
26/02/2021, 14:42
OUTROS
09/12/2020, 12:50
OUTROS
30/11/2020, 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2020, 11:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2020, 13:00
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
24/11/2020, 16:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020, 16:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2020, 09:04
OUTROS
16/03/2020, 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020, 16:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2020, 16:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020, 16:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020, 16:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2020, 16:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020, 16:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086539966
11/03/2020, 16:33
Remessa
11/03/2020, 16:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020, 16:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2020, 16:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086540257
11/03/2020, 16:33
Remessa
11/03/2020, 16:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020, 16:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2020, 16:32
A PROCURADORIA DA FAZENDA
12/01/2020, 15:50
OUTROS
16/12/2019, 11:59
OUTROS
27/11/2019, 15:37
OUTROS
22/11/2019, 11:28
OUTROS
13/11/2019, 10:30
OUTROS
25/09/2019, 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019, 13:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2019, 13:17
OUTROS
25/09/2019, 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019, 13:36
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
30/07/2019, 13:36
OUTROS
25/07/2019, 10:10
OUTROS
14/11/2018, 09:17
OUTROS
12/11/2018, 12:11
OUTROS
09/11/2018, 13:25
OUTROS
10/10/2018, 13:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2018, 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2018, 09:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180415140562
09/10/2018, 17:22
Remessa - ENCAMINHANDO PROCESSO JUDICIAIS
09/10/2018, 17:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2018, 17:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2018, 17:22
PROCURADORIA FEDERAL
11/09/2018, 10:50
OUTROS
31/08/2018, 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2018, 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018, 14:51
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
24/08/2018, 14:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2018, 13:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2018, 08:35
CONCLUSOS
17/07/2018, 15:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2018, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018, 10:53
CONCLUSOS
11/07/2018, 15:19
CONCLUSOS
11/07/2018, 08:46
CONCLUSOS
11/07/2018, 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2018, 12:30
OUTROS
14/06/2018, 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018, 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018, 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018, 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018, 13:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180237572071
12/06/2018, 15:25
Remessa
12/06/2018, 15:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2018, 15:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2018, 15:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180235567760
11/06/2018, 17:46
Remessa
11/06/2018, 17:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2018, 17:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2018, 17:46
PROCURADORIA FEDERAL
08/05/2018, 12:55
OUTROS
02/05/2018, 09:34
OUTROS
20/04/2018, 14:34
OUTROS
09/04/2018, 13:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2018, 12:25
CONCLUSOS
03/04/2018, 14:48
Mero expediente - Mero expediente
03/04/2018, 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018, 08:40
CONCLUSOS
26/03/2018, 15:41
CONCLUSOS
23/03/2018, 13:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2018, 10:21
OUTROS
16/03/2018, 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018, 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018, 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2018, 11:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180085071290
05/03/2018, 15:34
Remessa
05/03/2018, 15:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018, 15:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2018, 15:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/02/2018, 07:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2017, 08:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
02/10/2017, 07:53
À UNAJ
27/09/2017, 16:35
OUTROS
29/08/2017, 15:55
OUTROS
28/08/2017, 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2017, 09:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2017, 11:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2017, 14:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2017, 14:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2017, 14:40
CITACAO - CITACAO
21/08/2017, 14:40
CONCLUSOS
07/08/2017, 17:23
CONCLUSOS
01/08/2017, 11:41
CONCLUSOS
17/03/2015, 15:19
CONCLUSOS
22/10/2014, 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2014, 10:41
A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/09/2014, 15:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2014, 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2014, 13:55
Mero expediente - Mero expediente
17/09/2014, 13:55
CONCLUSOS
24/07/2014, 09:59
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/04/2012, 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/11/2011, 11:02
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA EVANILSA DA SILVA BARBOSA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
23/11/2011, 09:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/09/2011, 13:38
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
13/05/2011, 15:14
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
23/07/2010, 13:06
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/06/2010, 16:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2010, 15:10
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
08/06/2010, 11:33
DESPACHO
07/06/2010, 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2010, 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2010, 13:41
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
27/05/2010, 09:27
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/01/2010, 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2009, 14:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2009, 14:46
VINCULAÇÃO
20/07/2009, 11:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003005