Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000161-67.2020.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

NADIZIA ALVES BRITO

Terceiro

ROSILEIA MAGNO BONIFACIO

Terceiro

CLEANE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA NASCIMENTO MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

NADIZIA ALVES BRITO

Terceiro

ROSILEIA MAGNO BONIFACIO

Terceiro

CLEANE DA SILVA

Terceiro

MARLI CONCEICAO LILMA

Terceiro

ELIZETE SILVA DOS SANTOS,

Terceiro

MARCIA FRANCA GOMES

Terceiro

GESSIANE DA SILVA ALVES

Terceiro

JOANITA BIZARRIAS PEREIRA

Terceiro

GABRIEL DA SILVA MENDES

Terceiro

ADENILSON TIBURCIO DE CASTRO

Terceiro

MARCELO BRITO CARDOSO ROSA

Terceiro

ELIANE SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

ELIANA ALVES MARES

CPF

Reu

RAIMUNDO LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

RENATA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

NADIZIA ALVES BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSILEIA MAGNO BONIFACIO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEANE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLI CONCEICAO LILMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZETE SILVA DOS SANTOS,

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA FRANCA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

GESSIRANE DA SILVA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANITA BIZARRIAS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL DA SILVA MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENILSON TIBURCIO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO BRITO CARDOSO ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO MAXIMO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

25/05/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2026, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 11:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELIANA ALVES MARES - CPF: 928.833.892-68 (REU)

24/10/2025, 11:17

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por JUN KUBOTA em/para 24/10/2025 10:00, Vara Única de Jacundá.

24/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 11:40

Todas as movimentações(210)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

25/05/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2026, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 11:17

Decisão

•25/09/2025, 11:46

28/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 11:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELIANA ALVES MARES - CPF: 928.833.892-68 (REU)

24/10/2025, 11:17

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por JUN KUBOTA em/para 24/10/2025 10:00, Vara Única de Jacundá.

24/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:35

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 24/10/2025 10:00, Vara Única de Jacundá.

01/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JUN KUBOTA em/para 13/08/2025 09:00, Vara Única de Jacundá.

13/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/08/2025 09:00, Vara Única de Jacundá.

29/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 14/05/2025 12:00, Vara Única de Jacundá.

14/05/2025, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão

26/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão

30/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão

29/03/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

27/03/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/05/2025 12:00, Vara Única de Jacundá.

20/03/2025, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 22:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de ELIANE SILVA RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A COLETIVIDADE, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACUNDÁ - PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: RAIMUNDO LOPES DE SOUSA, ELIANA ALVES MARES, ELIANE SILVA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO (15 dias) O MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Mário Botelho Vieira, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processa por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - Processo n° 0000161-67.2020.8.14.0026, com as partes acima especificadas, sendo que a denunciada ELIANE SILVA RODRIGUES encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual fica através do presente edital CITADA, para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar(em) sua RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (CPP, art. 396-A). Expeça-se o presente edital pelo prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no mural do Fórum local, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacundá/PA, em 13 de junho de 2024. Eu, Karina Di' Leli Aguiar Melo, analista judiciário, o digitei e subscrevi com assinatura eletrônica, conforme o rodapé do presente documento e afixei no mural da Comarca. Karina Di' Leli Aguiar Melo Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000161-67.2020.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:41

Expedição de Edital.

13/06/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

29/10/2023, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 12:49

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de ELIANA ALVES MARES em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:21

Juntada de certidão de antecedentes criminais

01/08/2022, 13:00

Recebida a denúncia contra RENATA VIEIRA DOS SANTOS (REU)

28/07/2022, 19:32

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/07/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:32

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 13:28

Juntada de Ofício

20/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:56

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:42

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACUNDÁ - PA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 19:28

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220043259050

01/04/2022, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2022, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2022, 11:44

Remessa

01/04/2022, 11:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2022, 09:58

DEPOL DE ORIGEM

10/02/2022, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2022, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 08:33

DEPOL DE ORIGEM

20/02/2020, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:25

OUTROS

19/02/2020, 08:33

OUTROS

13/02/2020, 09:24

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/02/2020, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200047945897

11/02/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 10:07

Remessa

11/02/2020, 10:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2020, 10:14

OUTROS

20/01/2020, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2020, 14:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2020, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ TITULAR: JUN KUBOTA

17/01/2020, 14:11

Decisão

•14/08/2025, 10:13

Despacho

•29/05/2025, 12:09

Decisão

•12/02/2025, 22:31

Decisão

•15/02/2024, 18:47

Despacho

•28/06/2023, 17:12

Decisão

•07/03/2023, 12:49

Decisão

•28/07/2022, 19:32

Despacho

•15/06/2022, 18:56

Despacho

•03/05/2022, 19:28