Cumprimento de sentença 0009032-52.2017.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 141.777,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

DANIEL BRITO GARRIDO

CPF

Autor

VINICIUS SOUSA DE PAULA

CPF

Autor

LEANDRO CARNEIRO FREIRE

CPF

Autor

VINICIUS SOUSA DE PAULA

CPF

Reu

LEANDRO CARNEIRO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WERLEY MACIEL RIBEIRO

OAB/PA 21915·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DOS SANTOS SFAIR

OAB/GO 30747·CPF·Representa: Réu

CLOSMAR GUIDINI SALGADO

OAB/PA 32655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DANIEL BRITO GARRIDO

CPF

Autor

VINICIUS SOUSA DE PAULA

CPF

Autor

LEANDRO CARNEIRO FREIRE

CPF

Autor

VINICIUS SOUSA DE PAULA

CPF

Reu

LEANDRO CARNEIRO FREIRE

CPF

Reu

DANIEL BRITO GARRIDO

CPF

Reu

VALDIR RODRIGUES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 12:04

Juntada de Alvará

30/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2026, 10:23

Realizado cálculo de custas

28/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2026, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2026, 13:58

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES COELHO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:49

Sentença

•27/01/2026, 10:26

30/01/2026, 12:04

Juntada de Alvará

30/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2026, 10:23

Realizado cálculo de custas

28/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2026, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:26

Homologada a Transação

27/01/2026, 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:13

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 16:09

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

03/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/07/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:27

Juntada de Certidão

16/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2025, 09:29

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 13:10

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:21

Publicado Despacho em 19/08/2024.

21/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:48

em cooperação judiciária

29/07/2024, 08:51

Juntada de ementa

15/07/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR RODRIGUES COELHO ADVOGADA: ROBERTA DOS SANTOS SFAIR - OAB/PA 21.144-A APELADOS: DANIEL BRITO GARRIDO, VINÍCIUS SOUSA DE PAULA e LEANDRO CARNEIRO FREIRE ADVOGADO: WERLEY MACIEL RIBEIRO - OAB/PA 21.915) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PERDA DO OBJETO NÃO VERIFICADA. MORA DO VENDEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL EFETIVADA. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE VALORES DEVIDA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA PARCELADA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 543/STJ. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CITAÇÃO. ART. 405, CC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0009032-52.2017.8.14.0136 COMARCA: CANAÃ DOS CARAJÁS / PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e POR UNANIMIDADE em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator. Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará,....ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos ___________(__) dias do mês de __________(__) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 11:29

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 12:52

Remessa

07/07/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

11/06/2021, 10:10

Remessa

10/06/2021, 10:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

04/12/2020, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00090325220178140136: - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DA RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. - Ação Coletiva: N.

03/12/2020, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 10:22

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

03/12/2020, 10:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/12/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 09:50

OUTROS

11/11/2020, 09:02

OUTROS

10/11/2020, 09:33

OUTROS

03/11/2020, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2020, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2020, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200194343729

11/09/2020, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2020, 13:04

Remessa

11/09/2020, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2020, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:37

VISTAS AO ADVOGADO - 2 volumes 293pg

27/08/2020, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200178393146

26/08/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 12:57

Remessa

26/08/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200178383058

26/08/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 12:54

Remessa

26/08/2020, 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/08/2020, 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - 292PG, 2 VOL

17/08/2020, 12:46

OUTROS

19/03/2020, 09:21

OUTROS

10/03/2020, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/03/2020, 12:25

OUTROS

10/03/2020, 11:56

OUTROS

05/03/2020, 09:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

16/11/2019, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190458109573

05/11/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2019, 10:41

Remessa

05/11/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2019, 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/11/2019, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2019, 09:44

OUTROS

28/08/2019, 14:29

OUTROS

12/08/2019, 12:26

OUTROS

24/07/2019, 15:27

OUTROS

23/07/2019, 15:10

OUTROS

23/07/2019, 15:10

OUTROS

15/07/2019, 15:17

OUTROS

10/07/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 12:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/07/2019, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2019, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2019, 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

10/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERLEY MACIEL RIBEIRO (9915781), que representa a parte VINICIUS SOUSA DE PAULA (25763171) no processo 00090325220178140136.

27/05/2019, 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERLEY MACIEL RIBEIRO (9915781), que representa a parte DANIEL BRITO GARRIDO (25763166) no processo 00090325220178140136.

27/05/2019, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190187511292

14/05/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 13:44

Remessa

14/05/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 13:44

OUTROS

09/05/2019, 12:48

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

07/05/2019, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2019, 12:35

OUTROS

14/03/2019, 11:27

OUTROS

17/12/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2018, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 13:38

OUTROS

09/11/2018, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180458280245

09/11/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 11:52

Remessa

09/11/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 11:51

A SECRETARIA

07/11/2018, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 11:20

OUTROS

04/09/2018, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:47

OUTROS

06/08/2018, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180312105222

03/08/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 11:20

Remessa

03/08/2018, 11:20

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA NORMAL VOLUME ÚNICO SEM APENSO Dr: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915

09/07/2018, 09:35

OUTROS

05/07/2018, 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/07/2018, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 16:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA DOS SANTOS SFAIR (9033936), que representa a parte VALDIR RODRIGUES COELHO (25763351) no processo 00090325220178140136.

05/07/2018, 16:43

OUTROS

25/06/2018, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180248924078

19/06/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 13:38

Remessa

19/06/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2018, 13:38

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

08/06/2018, 13:46

OUTROS

04/06/2018, 14:09

A SECRETARIA

04/06/2018, 09:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/05/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2018, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2018, 11:56

OUTROS

23/04/2018, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/04/2018, 10:20

A SECRETARIA

20/04/2018, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 15:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/04/2018, 15:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERLEY MACIEL RIBEIRO (9915781), que representa a parte LEANDRO CARNEIRO FREIRE (25763178) no processo 00090325220178140136.

18/04/2018, 15:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANDRO CARNEIRO FREIRE no processo 00090325220178140136.

18/04/2018, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 23:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/04/2018, 23:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2018, 23:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2018, 23:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2018, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : GILVAN SILVA PINHEIRO

16/04/2018, 09:36

À DEFENSORIA PÚBLICA

16/04/2018, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2018, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 08:20

MANDADO(S) A CENTRAL

15/04/2018, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2018, 10:25

CITACAO - CITACAO

14/04/2018, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180139756010

10/04/2018, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 09:06

Remessa

10/04/2018, 09:06

A SECRETARIA

21/03/2018, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 14:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/03/2018, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 14:41

OUTROS

12/03/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 14:42

OUTROS

18/01/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2018, 16:44

OUTROS

15/12/2017, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170496493832

20/11/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 11:09

Remessa

20/11/2017, 11:09

OUTROS

24/10/2017, 13:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/10/2017, 12:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

24/10/2017, 12:44

OUTROS

19/10/2017, 17:30

A SECRETARIA

18/10/2017, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2017, 15:28

OUTROS

11/09/2017, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2017, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2017, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR

01/09/2017, 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2017, 14:19

Sentença

•27/01/2026, 09:17

Decisão

•15/12/2025, 13:13

Decisão

•15/12/2025, 13:12

Decisão

•02/12/2025, 19:22

Decisão

•02/12/2025, 13:02

Decisão

•13/01/2025, 09:50

Decisão

•10/01/2025, 13:10

Despacho

•15/08/2024, 11:14

Despacho

•13/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:51

Petição

•23/06/2024, 14:07

Acórdão

•12/06/2024, 19:42