Ação Penal - Procedimento Sumário 0811647-16.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

ABEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

JOSE KELLY SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIA LORENA GOMES DA SILVA

OAB/PA 37492·CPF·Representa: Réu

RENATO NEVES DE SOUSA ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:56

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:54

Juntada de despacho

07/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2025, 21:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2025 23:59.

13/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:44

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:56

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:54

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:07

Juntada de despacho

07/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2025, 21:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2025 23:59.

13/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2025 23:59.

08/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 13:47

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:14

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:31

Publicado Despacho em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEIR SALVIANO DA COSTA em/para 21/07/2025 10:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 21:41

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 21:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 20:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 20:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

27/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/07/2025 10:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

31/03/2025, 10:18

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/01/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:39

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:52

Publicado Decisão em 05/12/2024.

13/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

03/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:44

Publicado Decisão em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:28

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:17

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 0811647-16.2024.8.14.0401 Decisão. Considerando a certidão da Sra. Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, por prevenção, onde já se encontram em tramitação os autos de Medidas Protetivas 0807676-23.2024.8.14.0401 correspondente a este Inquérito Policial. Belém, 13 de junho de 2024. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

14/06/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção

13/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:16

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 01:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:55

Despacho

•04/12/2025, 10:02

Decisão

•13/11/2025, 21:27

Sentença

•09/10/2025, 14:14

Despacho

•25/07/2025, 14:41

Despacho

•25/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:31

Decisão

•25/03/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:52

Decisão

•04/12/2024, 09:46

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Todos os documentos(17)

Acórdão

•12/03/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:55

Despacho

•04/12/2025, 10:02

Decisão

•13/11/2025, 21:27

Sentença

•09/10/2025, 14:14

Despacho

•25/07/2025, 14:41

Despacho

•25/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:31

Decisão

•25/03/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:52

Decisão

•04/12/2024, 09:46

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Decisão

•11/08/2024, 11:56

Decisão

•13/06/2024, 10:59