Execução de Título Extrajudicial 0816525-03.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 256.655,25

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Autor

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE SOUZA DEMASI

OAB/AM 11327·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS BOUERES FILHO

Representa: Autor

KEYTH YARA PONTES PINA

OAB/AM 3467·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/AM 9169·CPF·Representa: Autor

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA

OAB/AM 7356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:12

Publicado Citação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

29/03/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:31

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:12

Publicado Citação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Documentos

Documento de Comprovação

•16/02/2018, 07:52

Decisão

•16/03/2018, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

29/03/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:28

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:59

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:19

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:16

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 05/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:46

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:26

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/06/2024, 11:50

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/02/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/11/2023, 08:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:03

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816525-03.2018.8.14.0301. AUTOR: Nome: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Endereço: AUTAZ MIRIM, 1830, DISTRITO INDUSTRIAL I, MANAUS - AM - CEP: 69075-155 RÉU: Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1476, ANDAR 26 SALA ANEXA EDIF EVOLUTION, UMARIZAL, BELéM - P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Fica a parte autora intimada a comprovar no prazo legal o pagamento das custas iniciais pendentes de recolhimento. Belém, 17 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 23:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 14:47

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 13:32

Decorrido prazo de PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2019, 14:05

Conclusos para decisão

04/04/2018, 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/04/2018, 09:55

Declarada incompetência

16/03/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 07:52

Decisão

•07/02/2019, 14:05

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:22

Despacho

•18/07/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:34

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•16/02/2018, 07:52

Decisão

•16/03/2018, 14:49

Decisão

•07/02/2019, 14:05

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:22

Despacho

•18/07/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:26

Decisão

•15/04/2025, 13:40

Decisão

•09/09/2025, 13:40

Decisão

•16/12/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 21:22

Decisão

•30/03/2026, 13:38