Execução Fiscal 0024896-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.500,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI MATINHO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 15:28

Decisão

•07/05/2025, 12:55

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de RUI MATINHO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUI MATINHO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024896-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2021, 07:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/08/2021, 07:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:12

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 16:54

Remessa

30/08/2016, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

23/01/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2013, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

02/10/2013, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

19/08/2011, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00248964420118140301: - Observação alterada.

29/07/2011, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 09:10