Execução Fiscal 0409689-50.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.389,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA F DA SILVA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARIA F DA SILVA ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARIA F DA SILVA ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA F DA SILVA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409689-50.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:32

Remessa

22/07/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:14

Remessa

21/02/2018, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:02

Remessa

04/05/2017, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:28

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 10:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2016, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DA SILVA ALMEIDA (4063356), que representa a parte MARIA F DA SILVA ALMEIDA (24434549) no processo 04096895020168140301.

17/08/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2016, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 14:38

Remessa

16/08/2016, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/08/2016, 10:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/08/2016, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2016, 11:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2016, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 17:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 17:00