Execução Fiscal 0019466-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.171,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALENTIM FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de VALENTIM FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALENTIM FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019466-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:45

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de VALENTIM FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALENTIM FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019466-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

08/08/2016, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2016, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2016, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00194668920098140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 14:46

Remessa

19/07/2016, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2012, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2012, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2012, 15:54

Remessa

10/10/2012, 15:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2012, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/02/2012, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/02/2012, 11:21

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 11:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 11:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citação correio- 5658/09

05/05/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 11:40

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:41

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/04/2009, 14:56