Execução Fiscal 0019456-27.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.325,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PROJEN P E ENG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 11:32

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 11:45

12/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de PROJEN P E ENG LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição inicial

25/03/2022, 09:38

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PROJEN P E ENG LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019456-27.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:26

Remessa

23/07/2021, 10:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:07

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/06/2016, 09:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/10/2015, 10:08

EXPEDIR OFICIO

10/08/2015, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:23

OUTROS

07/07/2015, 12:35

OUTROS

27/03/2015, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 16:04

Remessa

22/07/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2012, 13:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2012, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

18/10/2011, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2011, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 09:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

08/03/2010, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citaçao correio5653/09

05/05/2009, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 11:29

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:41

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/04/2009, 14:40

Sentença

•22/11/2024, 16:32