Execução Fiscal 0041133-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.571,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EULALIA DA SILVA A PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 13:36

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:09

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de EULALIA DA SILVA A PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EULALIA DA SILVA A PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041133-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:00

Remessa

23/07/2021, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2021, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2021, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210038869655

04/03/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 10:38

Remessa

04/03/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:52

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:53

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 15:29

Remessa

28/09/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 15:12

Remessa

12/06/2015, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/11/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 16:06

Remessa

03/10/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 11:38

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 14:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 10:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 09:41

OUTROS

28/07/2014, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

17/02/2014, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530158-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530158-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530158-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530158-64 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 08:00

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411334520118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:31