Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0816639-54.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MARIVALDO ALVES

Terceiro

MARIVALDO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES MATHIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES MATHIAS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

09/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:42

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:08

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES MATHIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES MATHIAS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 12:16

Sentença

•12/08/2024, 12:13

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

09/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:42

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:08

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM F.P. Autos nº.: 0816639-54.2023.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Titular ou Auxiliar[1] da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital [1] Portaria nº 2662/2024-GP (publicada no TJPA – DJ Edição n° 7852/2024 de 12/06/2024)

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 21:12

Conclusos para despacho

13/06/2024, 21:12

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 19:36

Sentença

•09/08/2024, 13:31

Despacho

•14/06/2024, 09:24

Despacho

•14/06/2024, 08:59