Execução de Título Extrajudicial 0800362-47.2024.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.053,79

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

SILVIA DO SOCORRO SOUZA DAS NEVES

Terceiro

MARCELO PINHEIRO PINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:55

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de diligência

16/11/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 09:00

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:43

04/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:55

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de diligência

16/11/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO PINA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:26

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0800362-47.2024.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS. Verifica-se, na planilha de cálculos juntada aos autos, que foi acrescido honorários advocatícios. Porém, nas causas ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis somente serão cobrados honorários advocatícios nos casos previstos no art. 55 da Lei 9.099/95, o que não se amolda ao presente caso. Assim, intime-se a parte Exequente para EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de retirar do referido documento os valores referentes a honorários advocatícios, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Após, certifique-se e retornem conclusos. 3. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:17

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 10:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:48

Despacho

•05/11/2024, 10:50

Despacho

•25/10/2024, 11:05

Decisão

•14/06/2024, 11:17