Execução Fiscal 0043096-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.976,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLORIANO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de FLORIANO RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de FLORIANO RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:23

20/10/2025, 14:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de FLORIANO RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLORIANO RODRIGUES DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043096-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2015, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2014, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 10:49

Remessa

23/05/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2014, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

27/02/2014, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421536-10 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421536-10 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421536-10 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430968820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 16:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 16:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Sentença

•01/10/2025, 10:16