Agravo em Recurso Especial 0012440-77.2019.8.14.0040 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0012440-77.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138514/2025

21/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1138514/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

21/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046369/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:30

Conheço do agravo de JEFFERSON MARTINS ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088805/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1088805/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138514/2025

Protocolizada Petição 1138514/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046369/2025

Protocolizada Petição 1046369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Conheço do agravo de JEFFERSON MARTINS ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088805/2024

Protocolizada Petição 1088805/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

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