Execução Fiscal 0043228-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.969,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDA DE SOUZA FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDA DE SOUZA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043228-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:33

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:19

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:09

05/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDA DE SOUZA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043228-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/07/2017, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2017, 11:53

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 15:23

Remessa

28/06/2017, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:52

Remessa

14/09/2016, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2014, 11:40

Remessa - Correção de Mandado.

10/09/2014, 11:00

Remessa - Correção de mandado.

08/09/2014, 09:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2014, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : EDVALDO PINTO GAMA

10/03/2014, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421524-46 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421524-46 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421524-46 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/12/2013, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00432284820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:37

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:32

Sentença

•22/11/2024, 16:32