Embargos à Execução 0151399-28.2015.8.14.0053 - TJPA

Embargos à Execução 0151399-28.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de VALE SA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/06/2024, 09:08

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:08

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0151399-28.2015.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: VALE SA Endereço: ESTRADA VICINAL PICADÃO, KM 22, S/Nº, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 | Advogados do(a) EMBARGANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - PA13339, GABRIELA DE SOUZA MENDES - PA28864, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA013303 REQUERIDO (A)S: Nome: MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: AV 22 DE MARÇO, 915, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) EMBARGADO: KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA - PA28348 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução opostos por Vale S.A em face do Município de São Félix do Xingu/PA. O despacho de ID35244460 - fl. 5 determinou a tramitação dos embargos em apenso e a intimação da embargada/exequente para manifestação. Virtualização dos autos (ID35253573). O exequente apresentou impugnação aos embargos (ID95342325). Por fim, a própria embargante pugnou pela extinção do feito, tendo em vista que o feito principal (0000525-31.2015.8.14.0053) foi extinto com fundamento no abandono da causa pelo exequente. Juntou cópia da sentença (ID109699479) e do trânsito em julgado (ID109699478). II - FUNDAMENTOS Em resumo, considerando que a demanda principal foi extinta, conforme demonstrado pela embargante, não remanesce interesse processual que justifique a continuidade do feito. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a embargada em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 10:05

Sentença

•11/06/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0151399-28.2015.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: VALE SA Endereço: ESTRADA VICINAL PICADÃO, KM 22, S/Nº, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 | Advogados do(a) EMBARGANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - PA13339, GABRIELA DE SOUZA MENDES - PA28864, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA013303 REQUERIDO (A)S: Nome: MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: AV 22 DE MARÇO, 915, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) EMBARGADO: KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA - PA28348 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução opostos por Vale S.A em face do Município de São Félix do Xingu/PA. O despacho de ID35244460 - fl. 5 determinou a tramitação dos embargos em apenso e a intimação da embargada/exequente para manifestação. Virtualização dos autos (ID35253573). O exequente apresentou impugnação aos embargos (ID95342325). Por fim, a própria embargante pugnou pela extinção do feito, tendo em vista que o feito principal (0000525-31.2015.8.14.0053) foi extinto com fundamento no abandono da causa pelo exequente. Juntou cópia da sentença (ID109699479) e do trânsito em julgado (ID109699478). II - FUNDAMENTOS Em resumo, considerando que a demanda principal foi extinta, conforme demonstrado pela embargante, não remanesce interesse processual que justifique a continuidade do feito. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a embargada em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

17/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 05/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2024

Decorrido prazo de VALE SA em 09/07/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 18/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)