Execução Fiscal 0043049-51.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.409,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO R DOS S PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de PAULO R DOS S PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:44

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 10:56

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 22:40

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de PAULO R DOS S PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:44

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Sentença

•28/05/2025, 09:33

13/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 10:56

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de PAULO R DOS S PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO R DOS S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043049-51.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 14:40

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 15:39

Remessa

04/06/2013, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2012, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2012, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

19/06/2012, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

18/06/2012, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:29

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Carta de citação

30/11/2010, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430495020108140301: - Observação alterada.

11/11/2010, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/11/2010, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2010, 10:22