Execução de Título Extrajudicial 0849905-41.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0849905-41.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:31

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:19

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:32

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO. EXECUTADO: MAURO GUIMARÃES BARBOSA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0849905-41.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a extinção do feito (ID 107971077) por desistência em razão de acordo extrajudicial firmado entre as partes. Conforme Enunciado n.º 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver e expedido o alvará em favor do Executado, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

17/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:40

Extinto o processo por desistência

14/06/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:52

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 12:40

Decisão

•06/06/2023, 11:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURO GUIMARAES BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 02/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 18/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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