Execução Fiscal 0000160-53.2006.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

J. CESAR ALVES COMERCIO -ME

Reu

J CESAR ALVES COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Decorrido prazo de J CESAR ALVES COMERCIO - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:54

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000160-53.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: J CESAR ALVES COMERCIO - ME Endereço: GOROTIRE, 154, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal. A parte exequente informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, razão pela qua

18/03/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:45

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/05/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:11

Decorrido prazo de J CESAR ALVES COMERCIO - ME em 11/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2022, 15:45

Sentença

•17/03/2022, 08:38

12/04/2022, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:54

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000160-53.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: J CESAR ALVES COMERCIO - ME Endereço: GOROTIRE, 154, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal. A parte exequente informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, razão pela qua

18/03/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão

15/07/2021, 13:22

Juntada de Petição de certidão

15/07/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 15:36

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2021, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001608320068140065: Munic pio atualizado: 8407 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001605320068140065.

06/07/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 14:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/07/2021, 14:45

OUTROS

21/06/2021, 09:42

OUTROS

17/05/2021, 09:19

OUTROS

01/12/2020, 13:56

OUTROS

11/09/2020, 09:40

OUTROS

06/03/2020, 15:29

OUTROS

19/02/2020, 17:31

OUTROS

23/01/2020, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 10:41

CITACAO - CITACAO

22/01/2020, 10:41

OUTROS

20/01/2020, 14:44

OUTROS

17/12/2019, 10:53

OUTROS

22/11/2019, 10:43

OUTROS

13/09/2019, 11:54

OUTROS

27/08/2019, 15:15

OUTROS

26/08/2019, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/08/2019, 12:45

CONCLUSOS

01/08/2019, 11:21

CONCLUSOS

30/05/2019, 08:59

CONCLUSOS

30/05/2019, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2019, 08:32

OUTROS

09/05/2019, 10:50

OUTROS

11/02/2019, 10:49

VISTAS AO DEFENSOR

01/02/2019, 11:25

OUTROS

10/12/2018, 09:40

OUTROS

09/11/2018, 13:02

OUTROS

20/08/2018, 09:35

OUTROS

15/02/2018, 09:03

OUTROS

27/10/2017, 11:08

OUTROS

28/07/2017, 10:23

OUTROS

17/07/2017, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2017, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 16:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2017, 16:43

CONCLUSOS

22/06/2016, 17:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 12:28

OUTROS

25/05/2016, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160199607630

20/05/2016, 08:51

Remessa - OFICIO N. 289/2016 PGE - PDA- INTERIOR, BELEM, 12 DE MAIO DE 2016.

20/05/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2016, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191494744

16/05/2016, 17:47

Remessa

16/05/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 17:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/09/2014, 15:09

OUTROS

19/09/2014, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2014, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2014, 12:00

CONCLUSOS

24/07/2014, 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:37

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2010, 13:40

AGUARDADANDO DESPACHO

03/08/2010, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2010, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2010, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2010, 12:03

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

02/08/2010, 10:44

VINCULAÇÃO

02/08/2010, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2010, 07:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004316

30/07/2010, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhada Para Fazaenda Estadual . Recebido por: ANA PAULA MODESTO DA SILVA II - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

31/05/2010, 10:51

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

25/05/2010, 15:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2009, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 15:39

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUDMILA DOS SANTOS GONCALVES - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

04/05/2009, 15:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/04/2009, 15:38