Execução Fiscal 0043749-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.012,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SOUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:49

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:12

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUTO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:49

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:12

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Certidão

•18/03/2022, 00:00

27/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUTO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043749-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

Remessa

22/07/2021, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:40

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:32

Remessa

28/04/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:02

OUTROS

27/03/2015, 11:32

OUTROS

27/03/2015, 11:20

OUTROS

27/03/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 15:50

Remessa

04/12/2014, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2014, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2014, 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2014, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

17/09/2014, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 09:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 12:29

Remessa

27/03/2014, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 15:51

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00437492220138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:13