Apelação Cível 0000315-20.1999.8.14.0027 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 497.948,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Mãe do Rio

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

Autor

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

MARIA ISABEL DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FLORIANO MELO MARTINS

Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Autor

HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS

OAB/PA 9325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 11:27

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2024, 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:03

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:01

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:00

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/04/2022, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/04/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 11:27

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2024, 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

26/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:03

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:01

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:00

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/04/2022, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/04/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2022, 14:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/04/2022, 14:33

REMESSA INTERNA

10/03/2022, 11:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

13/01/2022, 09:12

Remessa

23/09/2021, 14:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

08/05/2015, 09:28

Remessa - 02 VLS.

17/04/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2015, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2015, 11:54

Remessa - 2vls

10/04/2015, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2015, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2015, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - O processo não foi digitalizado, pois foi verificado na conferência o seguinte: da página 89 pula para 92 e da 190 pula para 200, então estamos devolvendo para que seja certificado, se for o caso, essa ausência de páginas.

16/03/2015, 10:45

Remessa - Recurso Especial

12/03/2015, 10:51

PROVIDENCIAR CERTIDOES

12/02/2015, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2015, 10:07

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

14/01/2015, 11:43

PROVIDENCIAR RESENHA

09/01/2015, 09:07

A SECRETARIA - Recurso Especial em Apelação, dou seguimento. Belém, 19.12.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

08/01/2015, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 12:19

Recurso especial - Recurso especial

08/01/2015, 12:19

Remessa - 02 vols.

22/12/2014, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.(02 vols.)

27/11/2014, 15:11

REMESSA A PRESIDENCIA - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.(02 vols.)

19/11/2014, 09:08

RECURSO ESPECIAL/ORDINÁRIO DISTRIBUIDO

23/10/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2014, 11:34

EXPEDICAO DE CERTIDAO

24/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

24/09/2014, 09:17

ENTRADA/RETORNO DO RECURSO

24/09/2014, 00:00

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

23/09/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2vls

17/09/2014, 12:09

Remessa - 2vls

17/09/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 08:45

EXPEDICAO DE CERTIDAO

16/09/2014, 08:45

PROVIDENCIAR CERTIDOES

28/08/2014, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 00:00

AGUARDANDO JUNTADA

27/08/2014, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pela advogada da apelada HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. FONES: 82216111 / 32304699. 2 vols. 180 fls.

27/08/2014, 13:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 687693422 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430384101

25/08/2014, 14:29

CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2014, 14:29

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pela advogada da apelada HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. FONES: 82216111 / 32304699. 2 vols. 180 fls.

14/08/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 11:29

EXPEDICAO DE CERTIDAO

12/08/2014, 11:29

PROVIDENCIAR RESENHA - REsp interposto pelo apelante.

18/07/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/07/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/07/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2014, 00:00

AGUARDANDO JUNTADA

17/07/2014, 11:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 304490222 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430327367

17/07/2014, 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2014, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

17/07/2014, 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Prazo: 17/07/2014

04/07/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2014, 08:52

EXPEDICAO DE CERTIDAO

04/07/2014, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo estagiário BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES, OAB/PA 6537-E, autorizado pela advogada VANESSA BRASIL, OAB/PA 13300. Fones: 32184350 ; 91997336. 2 vols.

02/07/2014, 13:30

RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados pelo estagiário BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES, OAB/PA 6537-E, autorizado pela advogada VANESSA BRASIL, OAB/PA 13300. Fones: 32184350 ; 91997336. 2 vols.

02/07/2014, 13:06

PROVIDENCIAR CERTIDOES -

02/07/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 135364, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/07/2014

02/07/2014, 11:23

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 135364, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/07/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2014

02/07/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

01/07/2014, 13:01

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 135364, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/07/2014

01/07/2014, 13:01

A SECRETARIA - ACÓRDÃO

01/07/2014, 08:48

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

01/07/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 08:48

Julgamento

01/07/2014, 08:48

Não-Provimento

23/06/2014, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/04/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Contrarrazões aos EDcl.

22/04/2014, 10:16

AGUARDANDO JUNTADA

16/04/2014, 11:05

CONCLUSOS AO RELATOR - Contrarrazões aos EDcl.

16/04/2014, 10:59

AGUARDANDO JUNTADA

16/04/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados em carga para vista pela advogada da Apelada, HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. 2 vol., 120 fls. Tel.: 8221-6111; 3230-4699.

16/04/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 13:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 304490222 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430162052

11/04/2014, 13:21

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados em carga para vista pela advogada da Apelada, HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. 2 vol., 120 fls. Tel.: 8221-6111; 3230-4699.

08/04/2014, 09:21

PROVIDENCIAR RESENHA

28/03/2014, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Intimação da parte contrária para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. 02 vols.

28/03/2014, 13:12

A SECRETARIA - Intimação da parte contrária para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. 02 vols.

28/03/2014, 10:51

Mero expediente

24/03/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/03/2014, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com embargos de declaração

12/03/2014, 09:46

CONCLUSOS AO RELATOR - com embargos de declaração

11/03/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo advogado CHEDID ABDULMASSIH - OAB 9678 - Fones: 32184350/ 81111554. (02 volumes).

11/03/2014, 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo advogado CHEDID ABDULMASSIH - OAB 9678 - Fones: 32184350/ 81111554. (02 volumes).

25/02/2014, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para Carga 02 vols.

25/02/2014, 11:18

A SECRETARIA - À Secretaria para Carga 02 vols.

25/02/2014, 11:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/02/2014, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 vols, após juntada de petição.

25/02/2014, 09:09

CONCLUSOS AO RELATOR - 2 vols, após juntada de petição.

25/02/2014, 08:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 727567802 - Inclusão de Advogado CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (APELANTE ITAU SEGUROS S/A).

25/02/2014, 08:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 727567802 - Inclusão de Advogado ROGERIO CARMONA BIANCO (APELANTE ITAU SEGUROS S/A).

25/02/2014, 08:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 727567802 - Exclusão de Advogado DENIS MACHADO MELO E OUTROS (APELANTE ITAU SEGUROS S/A).

25/02/2014, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 001124042 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430084363

24/02/2014, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 13:50

A SECRETARIA - À Secretaria para juntada de documento. 02 vols.

24/02/2014, 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/02/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - EDcl opostos pelo apelante. (02 volumes).

07/02/2014, 10:15

CONCLUSOS AO RELATOR - EDcl opostos pelo apelante. (02 volumes).

05/02/2014, 11:49

CONCLUSOS AO RELATOR - EDcl opostos pelo apelante.

05/02/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/02/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/02/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430052427

04/02/2014, 15:01

CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 15:01

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Prazo: 14/02/2014

30/01/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 11:58

EXPEDICAO DE CERTIDAO

30/01/2014, 11:58

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 128936, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/01/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/01/2014

30/01/2014, 08:11

PROVIDENCIAR CERTIDOES

30/01/2014, 06:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 128936, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/01/2014

30/01/2014, 06:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

29/01/2014, 12:56

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 128936, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/01/2014

29/01/2014, 12:56

A SECRETARIA - Acórdão. 02 vols.

29/01/2014, 11:27

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

29/01/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2014, 11:27

Julgamento

29/01/2014, 11:27

Não-Provimento

27/01/2014, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/01/2014, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Agravo interno interposto pelo apelante.

10/01/2014, 12:10

CONCLUSOS AO RELATOR - Agravo interno interposto pelo apelante.

09/01/2014, 08:30

AGUARDANDO JUNTADA

09/01/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo estagiário DAVID AGUIAR, autorizado pelo advogado do apelante DENIS MACHADO MELO, OAB/PA 10307, E ALEXANDRE ROCHA MARTINS, OAB/PA 12079-B. Fones: 83759584. 2 vols.

09/01/2014, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2014, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330532355

19/12/2013, 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo estagiário DAVID AGUIAR, autorizado pelo advogado do apelante DENIS MACHADO MELO, OAB/PA 10307, E ALEXANDRE ROCHA MARTINS, OAB/PA 12079-B. Fones: 83759584. 2 vols.

16/12/2013, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2013, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 00:00

PROVIDENCIAR RESENHA - Não conheço do recurso.

12/12/2013, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Não conhecimento do Recurso. 02 vols.

12/12/2013, 12:41

A SECRETARIA - Não conhecimento do Recurso. 02 vols.

12/12/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 00:00

Não Conhecimento de recurso

10/12/2013, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 17:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330506764

05/12/2013, 17:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2013, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/12/2013, 09:48

CONCLUSOS AO RELATOR

03/12/2013, 08:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/11/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados em carga pela advogada do Apelado, HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. 2 volumes: vol. 1, 253 fls; vol. 2, 81 fls. Telefones: 3230-4699; 8221-6111.

06/11/2013, 11:36

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados em carga pela advogada do Apelado, HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS, OAB/PA 9325. 2 volumes: vol. 1, 253 fls; vol. 2, 81 fls. Telefones: 3230-4699; 8221-6111.

01/10/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para carga. 02 vols.

01/10/2013, 09:05

A SECRETARIA - À Secretaria para carga. 02 vols.

01/10/2013, 08:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

27/09/2013, 11:14

CONCLUSOS AO RELATOR - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

05/09/2013, 12:23

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Feito pela Secretaria de Informática: Alteração do Relator do Processo de: 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Para : 1345-JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

05/09/2013, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para efeito de redistribuição(autos com 02 volumes).

22/08/2013, 12:00

A SECRETARIA - À Secretaria para efeito de redistribuição(autos com 02 volumes).

21/08/2013, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Em 02 volumes.

26/04/2013, 13:15

CONCLUSOS AO RELATOR - Em 02 volumes.

26/04/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes.

25/04/2013, 12:00

A SECRETARIA - 02 volumes.

24/04/2013, 14:05

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Para : 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Justificativa: Redistribuído em cumprimento à decisão da Vice-Presidência (Port. 1417/2013-GP) - Juiz Convocado - 02 volumes

24/04/2013, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/04/2013, 09:41

Remessa

23/04/2013, 14:37

Mero expediente

23/04/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

22/04/2013, 11:23

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

19/04/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/10/2012, 13:17

CONCLUSOS AO RELATOR

05/10/2012, 06:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À secretaria, para cópias ao Advogado.

04/10/2012, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/10/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/10/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2012, 00:00

A SECRETARIA - À secretaria, para cópias ao Advogado.

03/10/2012, 12:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 004221032 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230362571

03/10/2012, 12:34

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2012, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/08/2012, 13:16

CONCLUSOS AO RELATOR

24/08/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes.

23/08/2012, 12:30

A SECRETARIA - 02 volumes.

23/08/2012, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/08/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/08/2012, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2012, 00:00

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 408-MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Para : 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Justificativa: Redistribuição em cumprimento a decisão da Vice Presidência (Portaria 2884/2012-GP - Juiz Convocado)

22/08/2012, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

21/08/2012, 14:19

Remessa

21/08/2012, 10:44

Mero expediente

16/08/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

13/08/2012, 15:20

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

10/08/2012, 14:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230224523

26/06/2012, 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 12:28

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos conclusos c/ parecer do MP.

20/04/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/04/2012, 09:41

Remessa

17/04/2012, 08:54

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA

13/04/2012, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com 02 volumes.

12/04/2012, 13:55

AO MINISTERIO PUBLICO - Autos com 02 volumes.

12/04/2012, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

10/08/2011, 12:02

CONCLUSOS AO RELATOR

10/08/2011, 10:35

AUTUAÇÃO

10/08/2011, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/08/2011, 10:02

A SECRETARIA

03/08/2011, 12:09

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 408 - MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA

03/08/2011, 12:09

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

Documento de Migração

•05/04/2022, 14:38

Petição Inicial

•05/04/2022, 14:38