Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0818763-10.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DEBORA KLAIM

CPF

Autor

FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO

OAB/PA 15847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de DEBORA KLAIM em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 11:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/06/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:03

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:49

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de DEBORA KLAIM em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 15/07/2024

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 07:00

Sentença

•28/06/2024, 19:51

16/07/2024, 11:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/06/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:03

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM F.P. Autos nº.: 0818763-10.2023.8.14.0401 Autora do fato: FABIANY ALCANTARA TATAGIBA SALGADO Capitulação Penal: art. 140 do CPB. DESPACHO Considerando a queixa-crime doc. id. 101583560, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Titular ou Auxiliar[1] da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital [1] Portaria nº 2662/2024-GP (publicada no TJPA – DJ Edição n° 7852/2024 de 12/06/2024)

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual

15/06/2024, 18:22

Conclusos para despacho

15/06/2024, 18:22

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:46

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/12/2023, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2023, 11:33

Declarada incompetência

08/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 10:32

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 08:54

Despacho

•17/06/2024, 07:43

Despacho

•16/06/2024, 10:35

Decisão

•08/12/2023, 15:33

Decisão

•04/10/2023, 10:32