Agravo em Recurso Especial 0015386-61.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DEREK JAMES COTA SIDRIM

CPF

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA NATIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO SERGIO CARDOSO MARTINS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449657/2026

07/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 449657/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de DEREK JAMES COTA SIDRIM e JORGE LUIZ OLIVEIRA DA NATIVIDADE

30/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 18:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/04/2026, 07:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Acórdão

•06/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 07:37

Sentença

•06/04/2026, 07:37

Sentença

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Despacho

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Acórdão

•06/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 07:37

Sentença

•06/04/2026, 07:37

Sentença

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Despacho

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Decisão

•06/04/2026, 07:37

Despacho

•06/04/2026, 07:37

Outras Peças

•06/04/2026, 07:37

Outras Peças

•06/04/2026, 07:37

Outras Peças

•06/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:37

Despacho

•06/04/2026, 07:37

Outras Peças

•06/04/2026, 07:37

Outras Peças

•06/04/2026, 07:37