Execução Fiscal 0040253-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.139,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESMERALDA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESMERALDA AMARAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 11:46

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 10:59

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de ESMERALDA AMARAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 14:16

Sentença

•28/11/2025, 12:49

Sentença

•19/03/2026, 11:48

19/03/2026, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 11:46

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESMERALDA AMARAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESMERALDA AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040253-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:04

Remessa

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:50

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:18

Remessa

28/06/2019, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 09:37

Remessa

22/10/2018, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:11

Remessa

21/02/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:24

Remessa

02/03/2017, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:44

AGUARDANDO PETICAO

02/02/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 09:54

Remessa

11/01/2017, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 12:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 14:49

Remessa

25/02/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2016, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 08:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2016, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2016, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/01/2016, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

18/01/2016, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 07:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 07:47

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2015, 12:28

AGUARDANDO MANDADO

20/08/2015, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 16:57

Remessa

01/07/2015, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:15

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 08:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2014, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2014, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 15:10