Execução Fiscal 0002099-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.133,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:29

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 11:27

Sentença

•22/11/2024, 16:32

29/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:27

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002099-97.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:57

Remessa

22/07/2021, 16:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:46

Remessa

22/07/2021, 16:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2019, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2018, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

21/08/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 15:44

Remessa

17/07/2018, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2018, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/12/2017, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2017, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2017, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2017, 14:47

Remessa

30/10/2017, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:34

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:44

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:33

Remessa

04/05/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2016, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2016, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2016, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2016, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

19/02/2016, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2012, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2012, 11:45

Remessa

05/06/2012, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2012, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de Suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 09:34

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/04/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

22/04/2010, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:33

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

06/04/2010, 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033930

31/03/2010, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 08:55

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

01/03/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:13

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:219.769/2009

03/02/2010, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 10:05

CITACAO

27/01/2010, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 12:45

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 09:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

20/01/2010, 14:27