Execução Fiscal 0000532-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.018,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLARICE LEDO L CHUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/10/2025, 08:58

Juntada de Informações

23/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de CLARICE LEDO L CHUNHA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:58

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/10/2025, 08:58

Juntada de Informações

23/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Documentos

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 10:06

Despacho

•21/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de CLARICE LEDO L CHUNHA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de CLARICE LEDO L CHUNHA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:23

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:51

Conclusos para despacho

19/10/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

19/10/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de CODEM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Juntada de identificação de ar

19/10/2023, 08:26

Juntada de Ofício

29/09/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de CLARICE LEDO L CHUNHA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLARICE LEDO L CHUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000532-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 23:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 23:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:11

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005302126

14/01/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:48

Remessa - OF. N° 374/ 2020

14/01/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:53

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 18:02

Remessa

22/06/2016, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 18:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2015, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2015, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2014, 10:28

Remessa

16/12/2014, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 08:21

OUTROS

28/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 12:49

OUTROS

05/06/2014, 10:09

OUTROS

11/04/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2014, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2012, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2012, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2012, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2011, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2011, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2011, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2011, 11:08

Remessa

17/03/2011, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

27/01/2011, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005323220118140301: - Observação alterada.

13/01/2011, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2011, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/01/2011, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/01/2011, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/01/2011, 12:17

Despacho

•22/10/2024, 08:22

Sentença

•07/03/2025, 23:50

Sentença

•18/06/2025, 09:38