Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO MAIA E CIA LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 19:55
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 11:35
Publicado Intimação em 21/01/2026.
25/01/2026, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026
25/01/2026, 21:35
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 13:52
Juntada de Petição de ato ordinatório
15/01/2026, 11:48
Juntada de intimação de pauta
07/01/2026, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024, 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024, 17:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024, 03:23
Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024, 03:37
Documentos
Ato Ordinatório
•15/01/2026, 11:48
Acórdão
•30/10/2025, 07:43
11/02/2026, 11:35
Publicado Intimação em 21/01/2026.
25/01/2026, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026
25/01/2026, 21:35
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 13:52
Juntada de Petição de ato ordinatório
15/01/2026, 11:48
Juntada de intimação de pauta
07/01/2026, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024, 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024, 17:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024, 03:23
Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: FRANCISCO ALVINO MAIA E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO: AO MINISTÉRIO PÚBLICO INTIMO o executado por seu advogado, para contrarrazões. [Ato autorizado pelo Provimento n. 006/2009-CJCI (aplicação ao Provimento n. 006/2006-CJCRMB – art. 1º, § 1º, inciso I)]. Irituia (PA), 17 de junho de 2024. ELZA MIRES DA ROCHA Secretaria Judicial Vara Única de Irituia
Intimação - Autos n. 0008202-08.2015.8.14.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
18/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 14:31
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 14:29
Juntada de Certidão
17/06/2024, 13:50
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 10:42
Decorrido prazo de GILBERTO PEDREIRA MAIA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 11:19
Declarada decadência ou prescrição
09/05/2024, 09:27
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 11:15
Cancelada a movimentação processual
30/04/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 09:24
Conclusos para despacho
21/09/2023, 15:21
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 12:23
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 17:43
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 12:49
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 13:08
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 13:04
Decorrido prazo de GILBERTO PEDREIRA MAIA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:40
Decorrido prazo de GILBERTO PEDREIRA MAIA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:39
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 22:28
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023, 11:32
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 21:50
Conclusos para decisão
10/03/2023, 12:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 05:04
Juntada de Petição de petição
24/10/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022, 11:47
Conclusos para decisão
29/09/2022, 09:50
Juntada de Certidão
29/09/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 09:48
Conclusos para despacho
21/07/2022, 09:08
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 10:07
Conclusos para despacho
24/06/2022, 14:35
Juntada de Petição de Petição
30/05/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022, 10:24
Conclusos para despacho
10/03/2022, 09:02
Juntada de Petição de Petição
18/02/2022, 14:11
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 14:42
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 14:37
Processo migrado do sistema Libra
04/10/2021, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021, 12:36
OUTROS
16/12/2020, 16:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2020, 16:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020, 16:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020, 16:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200282893283
11/12/2020, 09:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2020, 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2020, 09:21
Remessa
11/12/2020, 09:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA
30/04/2020, 10:49
A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2020, 10:44
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/02/2020, 09:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/02/2020, 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2020, 11:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020, 14:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020, 14:38
AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/11/2019, 14:44
OUTROS
25/10/2019, 13:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/03/2019, 13:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2019, 13:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2019, 13:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2019, 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019, 11:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/02/2019, 08:46
OUTROS
18/02/2019, 14:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2019, 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2019, 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2019, 09:21
OUTROS
14/02/2019, 18:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190050400143
12/02/2019, 10:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2019, 20:25
Remessa
11/02/2019, 20:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019, 20:25
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
06/11/2017, 14:53
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/08/2017, 08:28
A SECRETARIA
10/08/2017, 09:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017, 08:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2017, 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017, 13:28
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/07/2017, 09:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/07/2017, 11:16
OUTROS
11/07/2017, 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2017, 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017, 10:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170291195951
10/07/2017, 10:30
Remessa
10/07/2017, 10:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2017, 10:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2017, 10:30
OUTROS
08/07/2017, 11:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/03/2017, 08:52
A SECRETARIA
21/03/2017, 15:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/03/2017, 14:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/03/2017, 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2017, 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2017, 12:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2017, 09:47
OUTROS
18/02/2017, 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2017, 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2017, 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2017, 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2017, 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2017, 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2017, 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170061262980
15/02/2017, 15:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2017, 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2017, 15:05
Remessa - OF. 113/2017-PGE/PDA/INTERIOR
15/02/2017, 15:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170025003992
24/01/2017, 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2017, 13:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2017, 13:52
Remessa - Manifestação sobre pré-executividade
24/01/2017, 13:52
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
05/10/2016, 19:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2016, 19:05
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
05/10/2016, 19:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016, 19:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016, 19:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2016, 19:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016, 15:25
OUTROS
30/09/2016, 17:22
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/09/2016, 13:16
A SECRETARIA
29/09/2016, 17:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/09/2016, 15:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2016, 17:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2016, 17:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2016, 08:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2016, 08:46
OUTROS
20/02/2016, 12:03
OUTROS
20/02/2016, 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2016, 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2016, 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2016, 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2016, 15:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2016, 15:26
Remessa
18/02/2016, 15:26
OUTROS
12/02/2016, 13:20
OUTROS
12/02/2016, 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2016, 09:52
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
11/02/2016, 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2016, 22:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2016, 22:01
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/02/2016, 22:01
OUTROS
25/01/2016, 13:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO
25/01/2016, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2016, 09:15
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
25/01/2016, 09:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/01/2016, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2016, 09:13
OUTROS
22/01/2016, 13:05
OUTROS
01/10/2015, 10:54
OUTROS
11/06/2015, 11:26
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/06/2015, 09:58
A SECRETARIA
09/06/2015, 13:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2015, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2015, 10:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/06/2015, 10:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/06/2015, 12:26
OUTROS
27/05/2015, 14:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/05/2015, 14:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/05/2015, 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ TITULAR: DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA