Execução de Título Extrajudicial 0035097-21.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 7.536,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:05

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:15

Todas as movimentações(170)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:35

16/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:05

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:32

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0035097-21.2010.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo (ID 96223643),

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0035097-21.2010.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo (ID 96223643),

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/06/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

30/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2023, 09:47

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGER OSWALDO MARCONDES, PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP EXECUTADO: CLAUDIO LEAO DE SALES Nome: CLAUDIO LEAO DE SALES Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0035097-21.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido da parte autora formulado na petição de ID 8580928. À UNAJ para providenciar a expedição de nova Guia de Recolhimento, para quitação das custas devidas nos pre

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 22:40

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de ROGER OSWALDO MARCONDES em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035097-21.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 15:34

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 07:13

Remessa

16/11/2021, 15:12

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 10:08

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 10:07

Remessa

15/09/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 11:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/09/2021, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

09/08/2021, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/08/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:08

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 11:21

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - MUTIRÃO

30/10/2019, 07:50

AGUARDANDO PRAZO

09/08/2018, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2018, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2018, 09:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/08/2018, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/07/2018, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 14:53

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2018, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2018, 11:50

Remessa

03/07/2018, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2018, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2018, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 09:46

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

13/06/2018, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 09:36

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2018, 14:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP no processo 00350974020108140301.

07/02/2018, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INACIO JAMIL ZAMUR (3829993), que representa a parte PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP (2851772) no processo 00350974020108140301.

07/02/2018, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS JOSE FOLIGNO (26045238), que representa a parte PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA EPP (2851772) no processo 00350974020108140301.

07/02/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 09:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/05/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2014, 09:18

Remessa

01/04/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 10:54

Remessa

21/03/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 18:23

Remessa

04/06/2013, 18:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 11:42

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 13:19

REMESSA AOS CORREIOS - RA696038925BR - 04303192 - PHITOFARMA - 14gr

25/04/2013, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

25/04/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 09:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/04/2013, 09:47

PROVIDENCIAR A. R.

28/08/2012, 13:50

PROVIDENCIAR A. R.

23/03/2012, 11:57

RESENHA

14/03/2012, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2012, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2012, 14:09

OUTROS

19/12/2011, 13:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/11/2011, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2011, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2011, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2011, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2011, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/08/2011, 11:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/12/2010, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2010, 10:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/12/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/10/2010, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE SOUZA

26/10/2010, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01760936-69 de CAPITAL, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

26/10/2010, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2010, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

20/10/2010, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 13:15

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

18/10/2010, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2010, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2010, 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/09/2010, 11:41

Remessa

17/09/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2010, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2010, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2010, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2010, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

08/09/2010, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2010, 12:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/09/2010, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2010, 10:35

Despacho

•01/03/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:15

Despacho

•16/04/2026, 11:13