Execução Fiscal 0043002-14.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.127,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CARDOSO MANITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:49

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:12

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:12

Todas as movimentações(135)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:42

Despacho

•30/04/2026, 13:09

27/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:49

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:12

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO MANITO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARDOSO MANITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043002-14.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:45

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

05/04/2017, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2017, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170108731094

20/03/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2017, 13:00

Remessa

20/03/2017, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/02/2017, 13:44

A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2017, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2017, 15:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2016, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 12:56

Remessa

08/01/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2013, 08:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2013, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2013, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2013, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

29/10/2013, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 08:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2013, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

08/10/2013, 08:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2012, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 15:05

Remessa

22/06/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 12:27

Remessa

11/06/2012, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2012, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2012, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/09/2011, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2011, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 11:47

Por decisão judicial - Por decisão judicial

17/08/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2011, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2011, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2011, 11:35

Remessa

19/07/2011, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2011, 13:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2011, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2011, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : KLEYDIR VALE COELHO

07/06/2011, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

22/09/2010, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363752-73 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado errado

21/09/2010, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2009, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 8881/09

01/10/2009, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2009, 12:25

CITACAO

30/09/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 10:45

AUTUAÇÃO

29/09/2009, 07:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

24/09/2009, 12:09