Execução Fiscal 0859990-28.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.560,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA E. MAGNO

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA BAENA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

11/11/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

20/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 17:27

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859990-28.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 09:03

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

11/11/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

20/05/2022, 08:15

Documentos

Decisão

•23/11/2019, 15:14

Sentença

•15/06/2020, 20:07

Intimação de Sentença

•03/07/2020, 11:58

Sentença

•17/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 17:27

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de MARIA E. MAGNO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859990-28.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 09:03

Expedição de Sentença.

03/07/2020, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2020, 20:07

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 07:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:14

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:29