Execução Fiscal 0001022-55.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 689.155,15

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DERMILSON ANTONIO MACENO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 12902·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Réu

MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR

OAB/PA 481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de DERMILSON ANTONIO MACENO NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:54

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 09:42

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 14:43

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(210)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de DERMILSON ANTONIO MACENO NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 10:54

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•05/03/2020, 11:53

Decisão

•12/05/2020, 11:38

03/12/2025, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 09:42

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 14:43

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:59

Mandado devolvido cancelado

03/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 09:51

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 11:50

Juntada de Informações

30/11/2022, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 12:51

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:07

Juntada de Informações

01/04/2022, 10:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Endereço: Nome: RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Endereço: RUA ALCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001022-55.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 09:08

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 07:12

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 07:12

Decorrido prazo de RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 07:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.

22/09/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 14:21

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/08/2020, 09:10

Juntada de Certidão

06/08/2020, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/08/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 09:15

Outras Decisões

23/07/2020, 15:14

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:19

Outras Decisões

12/05/2020, 11:38

Conclusos para decisão

12/05/2020, 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/05/2020, 11:04

Juntada de certidão

16/03/2020, 13:02

Processo migrado do Sistema Libra

05/03/2020, 11:53

MIGRACAO

28/02/2020, 09:29

MIGRACAO

20/02/2020, 13:37

MIGRACAO

20/02/2020, 08:28

REMESSA INTERNA

19/02/2020, 09:04

Remessa

17/02/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 11:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte UNIAO (6835258) do processo 00010225520138140040.Motivo: RETIFICAR

17/02/2020, 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGEU CORDEIRO DE SOUSA (4757753), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA UNIAO (7414477) no processo 00010225520138140040.

17/02/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 10:25

OUTROS

14/02/2020, 14:01

Remessa

13/02/2020, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200052702098

13/02/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200052692980

13/02/2020, 11:27

Remessa

13/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 15:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/01/2020, 15:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 15:52

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/10/2019, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 15:52

OUTROS

11/09/2019, 08:51

OUTROS

23/08/2019, 09:32

OUTROS

22/08/2019, 09:52

OUTROS

22/08/2019, 09:50

OUTROS

14/08/2019, 10:37

OUTROS

08/08/2019, 11:13

A SECRETARIA

06/08/2019, 13:24

OUTROS

12/06/2019, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 13:55

OUTROS

02/05/2019, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 11:27

OUTROS

14/03/2019, 11:22

OUTROS

14/03/2019, 11:13

OUTROS

21/02/2019, 11:12

Remessa

20/02/2019, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065580643

20/02/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 14:39

Remessa

20/02/2019, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065574144

20/02/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 14:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 09:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 09:51

OUTROS

01/02/2019, 09:38

OUTROS

21/11/2018, 09:49

OUTROS

31/10/2018, 13:05

OUTROS

25/09/2018, 08:22

A SECRETARIA

06/09/2018, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2018, 08:28

Por decisão judicial - Por decisão judicial

14/08/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 09:24

OUTROS

09/08/2018, 12:14

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:36

OUTROS

23/05/2018, 09:49

OUTROS

18/12/2017, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 11:49

OUTROS

30/11/2017, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2017, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2017, 12:44

Remessa

28/11/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170511174879

28/11/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 12:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 13:58

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

31/10/2017, 13:57

OUTROS

27/10/2017, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2017, 12:30

OUTROS

03/07/2017, 14:09

OUTROS

31/05/2017, 09:13

OUTROS

11/05/2017, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 12:49

CONCLUSOS

28/03/2017, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2017, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2017, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110137982

22/03/2017, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110137982

21/03/2017, 10:13

Remessa

21/03/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 10:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/02/2017, 11:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/03/2016, 16:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2016, 08:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES (8857268), que representa a parte RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (4941708) no processo 00010225520138140040.

18/02/2016, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2014, 12:12

CONCLUSOS

07/11/2014, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 12:23

Remessa

20/10/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 16:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

25/09/2014, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2013, 11:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/02/2013, 10:19

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/02/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 11:03

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/02/2013, 11:03

AGUARDADANDO DESPACHO

19/02/2013, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2013, 14:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2013, 10:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

15/02/2013, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

15/02/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

15/02/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

15/02/2013, 10:40

Remessa

14/02/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 09:03

Decisão

•14/05/2020, 11:19

Decisão

•23/07/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:26

Decisão

•02/09/2021, 09:54

Decisão

•03/09/2021, 10:01

Decisão

•17/03/2022, 09:08

Decisão

•08/11/2022, 12:51

Decisão

•18/01/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:59

Decisão

•01/11/2024, 13:23

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•05/03/2020, 11:53

Decisão

•12/05/2020, 11:38

Decisão

•14/05/2020, 11:19

Decisão

•23/07/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:26

Decisão

•02/09/2021, 09:54

Decisão

•03/09/2021, 10:01

Decisão

•17/03/2022, 09:08

Decisão

•08/11/2022, 12:51

Decisão

•18/01/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:59

Decisão

•01/11/2024, 13:23

Decisão

•27/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:48

Decisão

•05/11/2025, 16:20