Reintegração / Manutenção de Posse 0800609-25.2024.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA

CPF

Autor

MAGNA JURICK LIMA COUTINHO

CPF

Reu

ANTONIO OLEGARIO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO

OAB/PA 26860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:05

Processo Reativado

21/07/2025, 10:03

Apensado ao processo 0800822-94.2025.8.14.0007

21/07/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:27

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de MAGNA JURICK LIMA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:05

Processo Reativado

21/07/2025, 10:03

Apensado ao processo 0800822-94.2025.8.14.0007

21/07/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 18:53

Decisão

•03/06/2024, 22:06

21/07/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:27

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de MAGNA JURICK LIMA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MAGNA JURICK LIMA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:58

Publicado Sentença em 06/12/2024.

16/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/12/2024, 08:56

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:53

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 18:53

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SOUSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:43

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800609-25.2024.8.14.0007. REQUERENTE: Nome: FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA Endereço: Rod. Transcametá, KM 50,, S/N, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: JORGE DOS SANTOS SOUSA Endereço: na Rod. Transcametá, KM 50,, S/N, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: ANTONIO OLEGARIO COUTINHO Endereço: Rua Doutor Wahia de Abreu, s/n, Nova Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68456-580 Nome: MAGNA JURICK LIMA COUTINHO Endereço: Rua Doutor Wahia de Abreu, s/n, Nova Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68456-580 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o(s) autor(es) não comprovou a sua hipossuficiência. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se o(s) Autor(es) para, em 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, proceder à emenda da inicial, no sentido de providenciar que a(s) parte(s) traga(m) aos autos os comprovantes de rendimentos, e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, e/ou comprovantes de recebimento de benéficos sociais, entre outros, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Baião, datado eletronicamente. LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800609-25.2024.8.14.0007. REQUERENTE: Nome: FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRA Endereço: Rod. Transcametá, KM 50,, S/N, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: JORGE DOS SANTOS SOUSA Endereço: na Rod. Transcametá, KM 50,, S/N, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: ANTONIO OLEGARIO COUTINHO Endereço: Rua Doutor Wahia de Abreu, s/n, Nova Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68456-580 Nome: MAGNA JURICK LIMA COUTINHO Endereço: Rua Doutor Wahia de Abreu, s/n, Nova Tucuruí, TUCURUí - PA - CEP: 68456-580 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o(s) autor(es) não comprovou a sua hipossuficiência. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se o(s) Autor(es) para, em 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, proceder à emenda da inicial, no sentido de providenciar que a(s) parte(s) traga(m) aos autos os comprovantes de rendimentos, e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, e/ou comprovantes de recebimento de benéficos sociais, entre outros, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Baião, datado eletronicamente. LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:53

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 22:06

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 10:00