Execução Fiscal 0001404-94.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2012

Valor da Causa

R$ 36.065,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

M L COMERCIO DE BOMBAS E MOTORES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:11

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:43

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

04/05/2026, 13:08

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:56

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:11

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:43

Decisão

•02/02/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:43

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

04/05/2026, 13:08

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001404-94.2012.8.14.0133 DECISÃO É o presente para fins de gestão judiciária e alimentação correta do sistema PJE. Mantenham-se suspensos em Secretaria pelo período do prazo prescricional previsto no art. 40 da LEF. Após, no silêncio da parte exequente, venham conclusos para julgamento. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I.C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

23/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:32

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 11:23

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/09/2021, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2021, 14:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2021, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:27

AGUARDANDO REMESSA

26/05/2021, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:28

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 13:00

Remessa

06/08/2014, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2014, 09:41

ENVIO DE OFICIO

15/07/2014, 08:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/07/2014, 09:28

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

11/07/2014, 09:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/06/2014, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/06/2014, 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/06/2014, 10:05

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

27/01/2014, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : ROSEMIRO COELHO MOREIRA

24/01/2014, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL

23/01/2014, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2014, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 14:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/01/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

20/11/2013, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:20

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

11/05/2012, 13:53

MANDADO(S) A CENTRAL

11/05/2012, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2012, 10:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2012, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

03/05/2012, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/05/2012, 11:25

Decisão

•18/06/2024, 12:13

Decisão

•23/08/2023, 12:39

Decisão

•23/08/2023, 12:06

Decisão

•02/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:32