Execução de Título Extrajudicial 0800130-96.2020.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 33.413,06

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP

Terceiro

PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI

CPF

Reu

P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA CUNHA SILVA

OAB/PA 33309·CPF·Representa: Autor

MURILO REIS SENA

OAB/PA 24428·CPF·Representa: Autor

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA

OAB/PA 23523·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/PA 26382·CPF·Representa: Autor

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIOLA CUNHA SILVA

OAB/PA 33309·CPF·Representa: Autor

MURILO REIS SENA

OAB/PA 24428·CPF·Representa: Autor

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA

OAB/PA 23523·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/PA 26382·CPF·Representa: Autor

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642·CPF·Representa: Autor

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR

OAB/PA 15136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:01

Todas as movimentações(232)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 13:29

Decisão

•17/08/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/09/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:44

Expedição de Edital.

09/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2025, 17:47

Juntada de Certidão

22/01/2025, 17:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:21

Processo Reativado

01/08/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/06/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 14:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800130-96.2020.8.14.0128. Número do - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Partes: AUTOR (A) - Nome: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Endereço: Rodovia Santarém-Cuiabá, 4678, Matinha, SANTARéM - PA - CEP: 68030-000 RÉU - Nome: P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME Endereço: rua 15 de novembro, 893, são francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI Endereço: R QUINZE DE NOVEMBRO, 893, SANTA CLARA, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃ

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 18:37

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800130-96.2020.8.14.0128. EXEQUENTE: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP EXECUTADO: P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME, PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI Número do - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Com base no artigo 835, I do CPC, o qual dá preferência à penhora em dinheiro e com fundamento no artigo 854, também do CPC, DEFIRO o pleito confeccionado em Id Num 85940231. 2. Proceda-se a tentativa de penhora on line, via SISBAJUD, nas contas do Executado, limit

05/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:27

Conclusos para decisão

13/06/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800130-96.2020.8.14.0128. EXEQUENTE: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP EXECUTADO: P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME, PAULO AFONSO MAGALHAES CONSENTINI DECISÃO Número do - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Considerando o lapso temporal, intime-se o exequente para apresentar calculo atualizado da divida no prazo de 10 dias. Apos, conclusos para efetivacao de pesquisa junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Terra Santa, 29 de maio de 2023. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direi

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 12:07

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2023, 12:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/05/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 12:17

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO "intime-se o credor para recolher as custas inerentes ao seu pedido de penhora online no sistema SISBAJUD – modalidade “teimosinha”, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para realização da diligência solicitada" Trecho da decisão Id. 89108972

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800130-96.2020.8.14.0128. AUTOR: Nome: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Endereço: Rodovia Santarém-Cuiabá, 4678, Matinha, SANTARéM - PA - CEP: 68030-000 RÉU: Nome: P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME Endereço: rua 15 de novembro, 893, são francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DESPACHO/MANDADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc., Considerando os resultados dos leilões previstos através do Id. Num. 83435946 e Id. Num. 83435951, determino à diligen

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 17:36

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:14

Publicado EDITAL em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EM PDF

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:12

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800130-96.2020.8.14.0128. Número do Partes: AUTOR (A) - Nome: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Endereço: Rodovia Santarém-Cuiabá, 4678, Matinha, SANTARéM - PA - CEP: 68030-000 RÉU - Nome: P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME Endereço: rua 15 de novembro, 893, são francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃO/MANDADO Vistos, Considerando as informações prestadas pelo Id. Num. 75263481, determino que acautelem-se os autos em secretaria até o cumprimento integral da

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

25/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para impulsionar o feito, que encontra-se parado há mais de 90 dias, para informar o andamento do leilão, no prazo de 15 (quinze) dias. Terra Santa, datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Analista Judiciário – 122653

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 10:04

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a realização de penhora e avaliação, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Terra Santa, datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Analista Judiciário – 122653

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 09:12

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

08/05/2021, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2021, 09:13

Juntada de Certidão

06/05/2021, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/05/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão

08/04/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2021, 11:21

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2021, 10:42

Juntada de Certidão

25/03/2021, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 12:48

Conclusos para decisão

15/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:44

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:14

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 13:26

Decorrido prazo de P. A. M. CONSENTINI TRANSPORTES - ME em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020, 01:12

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 11:38

Outras Decisões

17/08/2020, 12:12

Conclusos para decisão

11/08/2020, 14:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2020, 12:04

Juntada de Certidão

11/08/2020, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/08/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 13:29

Cancelada a movimentação processual

10/08/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 13:19

Mandado

•19/10/2020, 13:26

Despacho

•24/02/2021, 12:44

Despacho

•25/02/2021, 17:05

Despacho

•08/03/2021, 12:03

Despacho

•10/03/2021, 12:59

Decisão

•18/03/2021, 12:48

Decisão

•18/03/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 16:23

Decisão

•06/04/2021, 11:21

Decisão

•08/04/2021, 09:32

Decisão

•08/04/2021, 09:35

Decisão

•08/04/2021, 15:24

Decisão

•08/04/2021, 21:10

Todos os documentos(56)

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 13:29

Decisão

•17/08/2020, 12:12

Mandado

•19/10/2020, 13:26

Despacho

•24/02/2021, 12:44

Despacho

•25/02/2021, 17:05

Despacho

•08/03/2021, 12:03

Despacho

•10/03/2021, 12:59

Decisão

•18/03/2021, 12:48

Decisão

•18/03/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 16:23

Decisão

•06/04/2021, 11:21

Decisão

•08/04/2021, 09:32

Decisão

•08/04/2021, 09:35

Decisão

•08/04/2021, 15:24

Decisão

•08/04/2021, 21:10

Decisão

•05/05/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:14

Decisão

•20/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 21:27

Decisão

•30/08/2022, 11:49

Decisão

•30/08/2022, 13:00

Despacho

•14/12/2022, 15:56

Despacho

•16/12/2022, 10:53

Decisão

•19/03/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:45

Decisão

•09/05/2023, 12:17

Decisão

•29/05/2023, 12:07

Decisão

•29/05/2023, 14:02

Decisão

•03/07/2023, 12:27

Decisão

•04/07/2023, 08:50

Decisão

•16/08/2023, 18:37

Decisão

•29/11/2023, 14:28

Decisão

•06/12/2023, 11:21

Decisão

•24/05/2024, 14:28

Decisão

•26/05/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:56

Decisão

•03/07/2024, 19:05

Despacho

•23/09/2024, 16:49

Despacho

•30/09/2024, 11:35

Decisão

•23/10/2024, 14:29

Decisão

•25/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:46

Decisão

•20/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:23

Despacho

•04/09/2025, 13:28

Despacho

•09/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:08

Decisão

•09/01/2026, 12:18

Despacho

•06/04/2026, 13:58

Despacho

•07/04/2026, 11:36