Embargos de Declaração Cível 0810613-86.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.492,74

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA NE PEDROSA

OAB/PA 28061·CPF·Representa: Autor

KILCE EVELLY SOUSA DE JESUS

OAB/PA 26361·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2025, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Documentos

Acórdão

•08/09/2025, 23:30

Despacho

•14/07/2025, 14:40

11/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:18

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2025, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:14

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:59

Expedição de Carta.

23/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) e provido em parte

23/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 11:35

Expedição de Decisão.

28/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 21:38

Recebidos os autos

18/10/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 10:25

Acórdão

•23/05/2025, 10:55

Despacho

•27/02/2025, 15:40

Decisão

•11/10/2024, 13:21

Sentença

•03/10/2024, 13:43

Sentença

•23/08/2024, 13:45

Sentença

•20/08/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 12:07

Decisão

•12/06/2024, 13:02