Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0803378-06.2024.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
JOAO BARATA SARAIVA
CPF
264.***.***-15
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Autor
CARTORIO GIVALDO ARAUJO
CNPJ
14.***.***.0001-76
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Reu
CARTORIO GIVALDO ARAUJO
CNPJ
14.***.***.0001-76
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ERIVALDO MENDES DOS SANTOS FRANCA
OAB/PA 26380
·
CPF
003.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2024, 10:09
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 03:29
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 09:11
Processo Desarquivado
21/08/2024, 09:11
Arquivado Provisoramente
21/08/2024, 09:10
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024, 14:03
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:13
Conclusos para decisão
19/08/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:26
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 10:14
Publicado Despacho em 08/08/2024.
09/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 02:18
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Todas as movimentações
(33)
Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2024, 10:09
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 03:29
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 09:11
Processo Desarquivado
21/08/2024, 09:11
Arquivado Provisoramente
21/08/2024, 09:10
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024, 14:03
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:13
Conclusos para decisão
19/08/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:26
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 10:14
Publicado Despacho em 08/08/2024.
09/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 22:33
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 22:33
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024, 22:33
Conclusos para despacho
05/08/2024, 10:32
Juntada de Certidão
05/08/2024, 10:31
Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:41
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 11:30
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado
28/06/2024, 11:27
Juntada de Certidão
28/06/2024, 10:58
Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 04:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO BARATA SARAIVA D E C I S Ã O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail:
[email protected]
. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº: 0803378-06.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. 2. Realize a Secretaria o procedimento de validação, conforme previsto no art. 23 da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP do TJPA. 3. Na hipótese de restar negativo o resultado da conferência prevista nos incisos II, IV, V e VI do referido artigo, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte autora para sanar a irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC. 4. Na hipótese de restar positivo o resultado da conferência ou sanada a irregularidade, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
19/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 14:19
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BARATA SARAIVA - CPF: 264.441.782-15 (REQUERENTE).
18/06/2024, 14:19
Conclusos para decisão
18/06/2024, 09:25
Distribuído por sorteio
18/06/2024, 09:25
Documentos
Decisão
•
20/08/2024, 14:03
Despacho
•
06/08/2024, 22:33
Decisão
•
28/06/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•
28/06/2024, 11:27
Decisão
•
18/06/2024, 14:19
Documento de Comprovação
•
18/06/2024, 09:25