Execução Fiscal 0002898-06.2014.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0002898-06.2014.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de TAILANDIA POSTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: TAILANDIA POSTOS LTDA DECISÃO R.H. A FAZENDA NACIONAL ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra TAILANDIA POSTOS LTDA Compulsando-se os autos, a exequente noticiou a adesão por parte do executado ao parcelamento. Em razão da inexigibilidade do crédito tributário, suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consoante art. 151, inc. VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo determinado, dê-se nova vista dos autos à exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Expeça-se o Necessário. Tailândia – PA, data e hora registradas pelo sistema. VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia 12 Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0002898-06.2014.8.14.0074 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:07