Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000464-93.2010.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

RICHARD DE SOUZA MOURA

CPF

Autor

NELSON BARBOSA MIRANDA

CPF

Autor

VANDERSON FAVACHO DA SILVA

CPF

Autor

DARLINALDO FERREIRA BRAGA

CPF

Autor

VANDERSON FAVACHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TEIXEIRA SALES

OAB/PA 11068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RICHARD DE SOUZA MOURA

CPF

Autor

NELSON BARBOSA MIRANDA

CPF

Autor

VANDERSON FAVACHO DA SILVA

CPF

Autor

DARLINALDO FERREIRA BRAGA

CPF

Autor

VANDERSON FAVACHO DA SILVA

CPF

Reu

RICHARD DE SOUZA MOURA

CPF

Reu

NELSON BARBOSA MIRANDA

CPF

Reu

DARLINALDO FERREIRA BRAGA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:43

Processo Reativado

11/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:54

Juntada de Informações

03/12/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:32

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:24

Juntada de Ofício

09/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(348)

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 14:37

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 16:47

Despacho

•11/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:43

Processo Reativado

11/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:54

Juntada de Informações

03/12/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:32

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:24

Juntada de Ofício

09/10/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 07/02/2018

08/10/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:36

Juntada de Informações

15/07/2024, 10:34

Juntada de despacho

10/07/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVE - ARTIGO 209, §1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO DO APELANTE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2021, 16:29

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:37

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 11:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ARMANDO BRASIL TEIXEIRA (4037992) do processo 00004649320108140200.Motivo: retificao

13/09/2021, 10:32

REMESSA INTERNA

05/04/2021, 10:26

Remessa

10/03/2021, 10:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - capa marrom com 2 volumes, total de 242 fls.

09/12/2020, 00:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2020, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2020, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CAPA MARROM

30/07/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200148751498

21/07/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 12:58

Remessa

21/07/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 12:58

VISTAS AO PROMOTOR - CAPA MARROM. VOLUME ÚNICO (contendo 238 folhas).

09/07/2020, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (57079), que representa a parte VANDERSON FAVACHO DA SILVA (6939042) no processo 00004649320108140200.

04/03/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071418927

02/03/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 12:36

Remessa

02/03/2020, 12:36

VISTAS AO DEFENSOR

09/05/2019, 12:16

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/04/2018, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2018, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2018, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2018, 09:09

CONCLUSOS

10/04/2018, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:59

AGUARDANDO ASSINATURA

27/03/2018, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180061865786

20/02/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 09:48

Remessa

20/02/2018, 09:48

VISTAS AO PROMOTOR

06/02/2018, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180044720745

05/02/2018, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018, 17:33

Remessa

05/02/2018, 17:33

AGUARDANDO REMESSA MP

05/02/2018, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2018, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 14:29

Condenatória - Condenatória

23/01/2018, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2017, 09:02

CONCLUSOS

21/06/2017, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2017, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2017, 09:23

AGUARDANDO A PARTE

30/03/2017, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170123573937

28/03/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 14:52

Remessa

28/03/2017, 14:52

VISTAS AO DEFENSOR - AUTOS PRINCIPAIS COM 209 FLS E APENSO COM 293 FLS, ENTREGUES AO DOUTOR RODRIGO TEIXEIRA SALES OAB/PA 11068.

21/03/2017, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2017, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170093661756

10/03/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 11:28

Remessa

10/03/2017, 11:28

VISTAS AO PROMOTOR

03/03/2017, 08:54

AGUARDANDO REMESSA MP

02/03/2017, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2017, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170072140269

22/02/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2017, 10:40

Remessa

22/02/2017, 10:40

VISTAS AO PROMOTOR - 2º PJM autos com 204 fls. apartados com 424 fls.

21/02/2017, 09:03

VISTAS AO PROMOTOR - 2º PJM autos com 204 fls. apartados com 424 fls.

21/02/2017, 09:03

VISTAS AO DEFENSOR - Autos c/ 203 fls + Autos Apartados de Sindicância. Vista à Dra. Camila Alves OAB-PA 14055, prazo de cinco dias.

15/02/2017, 13:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/02/2017, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 13:30

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

14/02/2017, 13:30

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/02/2017, 12:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/11/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 14:08

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

22/11/2016, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 08:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/10/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 08:19

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

19/09/2016, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 10:34

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

09/08/2016, 10:34

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

09/08/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2016, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2016, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2016, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2016, 09:31

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/07/2016, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:03

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

16/06/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2016, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2016, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 12:10

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/05/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 13:17

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/05/2016, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2016, 13:08

A SECRETARIA

23/05/2016, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160203035513

23/05/2016, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160203028529

23/05/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 12:21

Remessa

23/05/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 12:20

Remessa

23/05/2016, 12:20

VISTAS AO PROMOTOR - 2 VOLUMES COM 169 FLS. CAPA MARROM

13/05/2016, 11:46

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/04/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2016, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/02/2016, 15:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2016, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 11:12

Remessa - OBS:COM MANIFESTAÇÃO DO MP EM SEPARADO.

14/12/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 11:09

Remessa

14/12/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 11:08

Remessa - OBS:COM MANIFESTAÇÃO DO MP EM SEPARADO.

14/12/2015, 11:08

VISTAS AO PROMOTOR - 2ºPJM

10/12/2015, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 09:48

Remessa - REF OF Nº 277/2015- SVU

23/06/2015, 09:48

Remessa - REF OF Nº 192/2015-SVU

18/06/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 09:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/11/2014, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2014, 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/10/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2014, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2014, 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO - IPM com 403.

16/10/2014, 11:42

VISTAS AO PROMOTOR - Autos c/ 401 fls. Quesitos p/ CP.

25/09/2014, 09:43

VISTAS AO PROMOTOR - Ao MPM Quesitos para CP

25/08/2014, 08:52

AGUARDANDO A PARTE

21/08/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:17

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/08/2014, 08:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2014, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2014, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2014, 13:34

Remessa

06/06/2014, 13:34

AGUARDANDO A PARTE

20/05/2014, 14:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004649320108140200: - Classe Antiga: 11041, Classe Nova: 11037. - Observação alterada.

28/04/2014, 14:05

EXPEDIR OFICIO

28/04/2014, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 10:00

Denúncia - Denúncia

25/04/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos de IPM c/ 394 fls.

07/04/2014, 08:03

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/04/2014, 13:54

PROVIDENCIAR EDITAIS

14/03/2014, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/02/2014, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004649320108140200: - Classe Antiga: 11028, Classe Nova: 11041. - Observação alterada.

21/02/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 11:19

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

21/02/2014, 11:19

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALCIR MONTERO CECIM (6938977) do processo 00004649320108140200.

21/02/2014, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004649320108140200: - Classe Antiga: 11041, Classe Nova: 11028. - Nr inquerito alterado de 012/2010 para 0122010. - Observação alterada.

21/02/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2014, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2014, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 10:25

Denúncia - Denúncia

12/02/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 07:36

Remessa

21/01/2014, 07:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 07:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2013, 10:28

VISTAS A PROMOTORIA

13/06/2013, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2013, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 13:01

Remessa - OFICIO Nº326/2013-ANEXO: IPM DE PORTARIA Nº002/2010/COM375 FLS. POS DILIG.

12/06/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 13:01

A CORREGEDORIA

27/11/2012, 11:31

A CORREGEDORIA

27/11/2012, 11:31

OUTROS

27/11/2012, 09:09

AO QUARTEL DE ORIGEM - OF. 2822/2012 remetendo os autos ao Corregedor PM para cumprir diligencias

23/11/2012, 11:02

OUTROS

23/11/2012, 11:01

EXPEDIR OFICIO

14/11/2012, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2012, 11:20

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004649320108140200.

23/10/2012, 09:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA (6939006) do processo 00004649320108140200.

23/10/2012, 09:30

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

24/04/2012, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2012, 11:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: LUZIANA CRISTINA DE SOUSA LIMA - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

17/04/2012, 13:14

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após o cumprimento de diligências.

08/03/2012, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2012, 14:08

A CORREGEDORIA - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

11/08/2011, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/08/2011, 17:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/08/2011, 17:58

VINCULAÇÃO -

09/08/2011, 14:58

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

09/08/2011, 14:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 372556812 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20112004143

03/08/2011, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2011, 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

01/08/2011, 08:58

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após o cumprimento de diligências.

27/07/2011, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2011, 10:40

A CORREGEDORIA - Of. nº 0926/2011, a corregedoria para cumprimento de diligências.. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

06/05/2011, 05:16

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

22/03/2011, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2011, 11:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

02/03/2011, 09:35

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após cumprimento de diligências.

23/11/2010, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2010, 13:44

A CORREGEDORIA - Remetido ao Corregedor Geral da PMPA, pelo Of.nº 2261/2010, de 28.09.2010. Diligências(MPM).. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

07/10/2010, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/09/2010, 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/09/2010, 16:50

VINCULAÇÃO -

27/09/2010, 13:50

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

27/09/2010, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2010, 13:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102005984

27/09/2010, 10:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

14/09/2010, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2010, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2010, 14:26

VINCULAÇÃO -

13/08/2010, 11:26

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM ( anexo 01 CD-R MAX PRINT, 01 DVD-R MULTLASER, uma munição cal. .40 CBC ).

13/08/2010, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2010, 09:55

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

13/08/2010, 09:55

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 339049012- Inclusão da Parte: ALEANDRES DA SILVA ALMEIDA

13/08/2010, 09:37

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 339049012- Inclusão da Parte: JULIEL CORDOVIL DURAES

13/08/2010, 09:32

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 339049012- Inclusão da Parte: JOSE ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

13/08/2010, 09:30

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 339049012- Inclusão da Parte: CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA

13/08/2010, 09:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 201 - VARA ÚNICA - JUSTIÇA MILITAR . Usuario: 33904901

13/08/2010, 09:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 332930232 Alteracao de Protocolo:

12/08/2010, 13:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102005179

12/08/2010, 13:25

Despacho

•30/09/2024, 17:34

Acórdão

•18/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:26

Despacho

•05/04/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:50

Despacho

•17/02/2022, 11:18

Decisão

•15/11/2021, 16:29

Documento de Migração

•13/09/2021, 11:07

Documento de Migração

•13/09/2021, 11:07

Documento de Migração

•13/09/2021, 11:07

Documento de Migração

•13/09/2021, 11:06