Agravo em Recurso Especial 0000500-12.2008.8.14.0005 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000500-12.2008.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324085/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324085/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de JEOVA EDUARDO DIVINO

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104041/2026

11/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 104041/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

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